A Prefeitura de Pouso Alegre informou que as obras para a conclusão da Creche Jardim Redentor, de responsabilidade da Caixa Econômica Federal (CEF), foram retomadas. Os trabalhos foram paralisados restando 3,87% para finalização do projeto, após a construtora responsável entrar em processo de recuperação judicial. Porém, o município se comprometeu a finalizar a construção.
De acordo com a prefeitura, o prazo para conclusão da creche é de 6 meses – a contar da data da assinatura do contrato com a construtora, que ocorreu no dia 14 de maio. O valor previsto para a finalização da obra é de R$ 764.915,11, sendo que a Caixa irá arcar com R$ 193.172,94, e o município com R$ 571.742,17 (75% do valor).
“Nós entendemos a necessidade de estarmos participando, de sermos colaboradores no final da obra. E por conta disso, o município assumiu a responsabilidade de repassar a Caixa Econômica Federal de seus cofres R$ 571 a fim de se juntar com o valor da Caixa e terminarmos a obra. E hoje nós estamos aqui para dar início a retomada da obra”, afirma o prefeito Rafael Simões.
A creche deve disponibilizar 160 vagas para período integral ou 224 vagas caso parte das crianças sejam atendidas em meio período. A previsão é que a unidade educacional tenha uma área construída de 991,05 m², em um terreno de 2.800,00 m².
“Nós esperamos muito por este momento, desde 2017 quando nós entramos. É uma creche grande, que vai dar para atender um número bom de alunos, e a comunidade aguarda ansiosamente por essa obras, como nós também”, afirma a secretária municipal de Educação, Leila Fonseca.
Creche Jardim Redentor
Em setembro de 2014, foi celebrado contrato com a Basefort Construtora e Incorporadora Ltda para construção de unidades habitacionais (entregues em maio de 2017) do loteamento Residencial Jardim Redentor. Além disso, a construtora firmou contrato para construção da unidade educacional por meio do Programa Minha Casa Minha Vida no valor R$ 1.929.480,10, com execução e propriedade da obra por parte da Caixa. O prazo para a conclusão das obras foi estipulado em 15 meses, com início em 03/09/2014 e fim em 03/11/2015.
Porém a construção atrasou e, em 29 de abril de 2019, quando a condução da obra chegou a 96,13% de evolução em relação ao projeto inicial, os trabalhos foram paralisados. Isso porque, em 2017, a construtora deu início a um processo de recuperação judicial e informou não possuir condições de finalizar a execução da obra.
Para que a creche pudesse ser concluída, o município notificou a Caixa e promoveu reunião na Procuradoria da República – com participação de representantes da CEF, da Construtora Basefort e da Prefeitura. Na ocasião, ficou definido haver necessidade de contratação de uma nova empresa para executar o restante da obra.
Após a realização de vistoria no local, foi elaborada uma planilha para a contratação de uma nova empresa para realizar conclusão da obra. O processo de chamamento público foi realizado em março desse ano pela CEF, e resultou na escolha da empresa Torre Alta Engenharia Ltda, de Pouso Alegre, para execução dos trabalhos finais.
Porém, o valor para conclusão da obra ficou acima do previsto inicialmente (R$ 193.172,94), devido ao encarecimento dos materiais de construção, mão de obra, vícios de construção, além dos problemas de infiltração. Diante disso, a prefeitura se comprometeu a desembolsar a quantia faltante para finalizar a creche – de R$ 571.742,17.