A Prefeitura de Pouso Alegre publicou, nesta quarta-feira (28), um novo decreto que autoriza a volta das aulas presenciais em escolas particulares do município. O retorno das atividades deve ocorrer de forma gradual e com sistema de revezamento – a fim de evitar aglomeração de estudantes.
As aulas presenciais no município estão suspensas desde o dia 8 de março, após a justiça acatar uma ação movida pelo Sindicato dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Pouso Alegre e Região (Sipromag). Uma semana depois, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) esclareceu que a liminar suspendia o ensino presencial apenas na rede municipal. Mesmo assim, as aulas não foram retomadas na rede privada por causa da situação da pandemia.
Porém, de acordo com novo decreto, houve uma diminuição no número de casos confirmados de Covid-19, bem como uma tendência de redução das taxas de ocupação de leitos clínicos e de UTI’s no município desde o encerramento da onda roxa, em 17 de abril. Isso possibilitou a decisão de retomada das aulas presenciais.
Vale destacar que os alunos e os seus responsáveis terão autonomia para decidir se participam ou não das atividades presenciais. Além disso, as escolas devem obedecer às seguintes normas:
- Distanciamento mínimo de 1,5m entre as carteiras;
- Existência de protocolo sanitário previamente aprovado pela Vigilância Sanitária;
- Manutenção do ensino remoto em caráter complementar ou alternativo para evitar aglomerações.
Aulas na rede municipal continuam suspensas
As atividades presenciais em escolas municipais seguem suspensas por causa da ação movida pelo Sipromag. O sindicato pede que o retorno aconteça após a vacinação dos professores.