Presídio de Pouso Alegre – Foto Terra do Mandu

O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), órgão ligado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, confirmou à redação do Terra do Mandu que 32 presos do presídio de Pouso Alegre foram diagnosticados com a Covid-19. O levantamento do departamento foi realizado na tarde desta quarta-feira (31).

Conforme do Depen-MG, os detentos contaminados cumprem período de quarentena dentro da unidade, acompanhados pela equipe de saúde, e estão assintomáticos ou com sintomas leves da doença. As celas em que se encontram estão isoladas e são rotineiramente desinfectadas.

Novos presos cumprem quarentena

Para evitar que novos presos levem o coronavírus para dentro dos presídios, Minas Gerais adotou um sistema onde em cada região do estado, com 30 unidades referência que funcionam como centros de triagem e portas de entrada para novos custodiados do sistema prisional.

Todas as pessoas presas em Minas Gerais estão sendo encaminhadas para uma unidade específica em cada região e ficam, pelo menos, 15 dias, em quarentena e observação, evitando possível contágio caso fossem encaminhadas de imediato para outras unidades. Após a observação e atestada a sua saúde, são encaminhadas para as demais unidades prisionais do Estado.

Outras medidas adotadas nos presídios durante a pandemia

Retomada gradual das visitas: Em setembro de 2020, o Depen-MG iniciou a retomada gradual das visitas presenciais no sistema prisional, de acordo com as ondas do Minas Consciente de cada macrorregião. A lista de unidades em cada onda é atualizada semanalmente no site da Sejusp, às quintas-feiras. As unidades prisionais seguem os protocolos previstos para a onda da macrorregião na qual estão localizadas, exceto aquelas que são classificadas como portas de entrada.

Os familiares também podem ter contato com seus parentes de outras três formas: por meio de cartas (ação prevista para todas as unidades e com média de 35 mil recebimentos por semana), ligações telefônicas (cujo número é diferente em cada unidade e deve ser fornecido pelo presídio ou penitenciária; a média semanal é de 15 mil ligações realizadas) ou videoconferências nas unidades em que essa tecnologia já está disponível. Mais de 90% das unidades prisionais realizam visitas familiares por videoconferência. Esta modalidade continuará acontecendo mesmo diante da retomada das visitas.

Cuidados com quem já está preso: No caso de presos que já se encontram no sistema prisional, caso apresentem sintomas da covid-19, o protocolo é o seguinte: isolamento imediato, realização de exames e, em caso de confirmação, tratamento segundo protocolo da área da Saúde. Em todas as unidades em que há presos com covid-19 confirmados, a desinfecção do ambiente também é imediata e todos os demais detentos passam a usar máscaras, de forma preventiva.

Evitar o contágio via profissionais de segurança: Imprescindíveis para a segurança das unidades, os profissionais estão com as escalas de trabalho dilatadas, de forma a diminuir a circulação desses servidores intra e extramuros.

Evitar a circulação de presos para realização de audiências: Foram instalados equipamentos para a realização de videoconferências judiciais em todas as unidades prisionais que estão, aos poucos, se adaptando para uso dessa ferramenta. Com isso, evita-se o deslocamento da maioria dos presos para o ambiente extramuros e diminui-se o risco de contágio pelo coronavírus.

Já foram realizadas mais de 17,8 mil videoconferências judiciais neste período de pandemia – uma parceria com o Poder Judiciário que deve se estender no período pós pandemia por resultar em ganhos positivos para todos os atores envolvidos.

Limpeza geral e desinfecção de ambientes: As áreas estruturais como celas, pátios, áreas administrativas e técnicas, portarias, guaritas e, também, veículos estão passando por higienização reforçada, semanal, durante a pandemia.

Máscaras e EPIs: O sistema prisional está produzindo máscaras para uso nas próprias unidades e segurança de todos. No interior das unidades prisionais já foram produzidas 4,6 milhões de máscaras por custodiados. Todos os servidores são obrigados a circular no interior das unidades de EPIs e, a eles, este material é fornecido sistematicamente. Os presos também utilizam máscaras quando estão com algum sintoma suspeito ou quando pertencem a alas ou pavilhões onde outro detento foi testado positivo para a doença.