A prefeitura de Congonhal publicou um decreto, na manhã desta sexta-feira (26), proibindo a venda de bebidas alcoólicas no município até o dia 4 de abril. O prefeito Moisés Ferreira Vaz alega no decreto que, após cidades vizinhas proibirem a venda de bebidas alcoólicas, Congonhal foi invadida por ‘pessoas em massa’ em busca de bebidas, por isso, a medida foi adotada.
Moradores de Pouso Alegre estavam entre essas pessoas lotando os estabelecimentos de Congonhal atrás de cerveja. Na noite de ontem (25), o prefeito Rafael Simões já havia assinado o decreto impondo a lei seca em Pouso Alegre.
Congonhal proíbe venda de bebidas – decreto reprodução prefeitura
Decreto de Pouso Alegre
Entre as medidas do novo decreto de Pouso Alegre (nº 5.283) estão a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e a realização de eventos de qualquer natureza, público e privado, como eventos sociais, inclusive eventos em sítios.
De acordo com a prefeitura, as restrições seguem as orientações da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 de Minas Gerais, que prorrogou a vigência do Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico até 4 de abril em todo o Estado.
O novo decreto estabelece que “Fica proibida, durante o período de vigência do Protocolo Onda Roxa no Município de Pouso Alegre, a venda, a distribuição e o fornecimento de bebidas alcóolicas por quaisquer pessoas e estabelecimentos, inclusive supermercados e congêneres, e por qualquer sistema de vendas, inclusive entregas a domicílio (delivery)”.
Ainda conforme a prefeitura, o descumprimento das restrições estabelecidas no decreto, implicará em infração sanitária, que prevê penalidades de multa, apreensão de produtos e interdição do estabelecimento, podendo ainda caracterizar infração das normas de defesa do consumidor.
Em parte, novo decreto atende uma das reivindicações de grupo de comerciantes de Pouso Alegre que pedia o fechamento de todos os estabelecimentos da cidade, incluindo o essencial, passando tudo para o delivery. Esse grupo também sugere a decretação e lei seca e multa para quem andar nas ruas sem máscara.