A partir da próxima terça-feira (16), quem for flagrado sem máscara em Itajubá será multado em R$ 32,51. A Lei nº 3407, que torna obrigatório o uso do equipamento de proteção para todas as pessoas no município, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. O intuito é combater à Covid-19.
A multa poderá chegar a R$ 243,84 para estabelecimentos públicos ou privados, empresas comissionarias do transporte público ou responsáveis por veículos de transporte coletivo e individual que autorizarem a entrada e a permanência de clientes sem máscara em seu interior. Já em caso de reincidência, o estabelecimento poderá ter o alvará sanitário e de funcionamento cassado.
As autuações serão feitas pelos profissionais da Vigilância Sanitária e Guarda Municipal, com o apoio da Polícia Militar e de 80 profissionais da prefeitura que compõem as 35 equipes montadas para reforçar e intensificar a fiscalização nos bairros. De acordo com a prefeitura, o valor das multas será revertido para o Fundo Municipal de Saúde e aplicado em ações de prevenção e combate à pandemia na cidade.
Agora é lei
O documento prevê o uso obrigatório de máscaras nas vias públicas do município; espaços públicos e privados acessíveis ao público; transportes coletivos como ônibus, táxis e veículos de transporte por aplicativo; estabelecimentos comerciais, industriais e bancários; templos religiosos; estabelecimentos de ensino; órgãos públicos municipais e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.
Vale ressaltar que a medida não é válida para quem estiver sozinho no interior de um carro ou consumindo produtos alimentícios em restaurantes, bares ou estabelecimentos similares, além de pessoas em situação de rua e crianças menores de três anos. Portadores de Transtorno do Espectro Autista, com deficiência intelectual, sensorial ou outras que os impeçam de fazer o uso do equipamento também não serão multados.
Covid-19 em Itajubá
O município possui 4.693 casos confirmados do novo coronavírus desde o início da pandemia, sendo que 159 pessoas já perderam a vida para a doença. Além disso, cinco óbitos suspeitos estão sendo investigados. Neste momento, a ocupação de leitos de suporte está em 96%, e de UTI em 93%. Os dados foram atualizados ontem (11).