A Câmara Municipal deve votar, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei para autorizar a adesão de Pouso Alegre ao consórcio de municípios para a compra de vacinas da Covid-19. O projeto foi enviado pelo prefeito Rafael Simões à Câmara nesta quarta-feira (10).
A aprovação é requisito obrigatório para a aquisição de imunizantes, caso o Plano Nacional de Imunização, coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir a demanda. Ou seja, caso o governo descumpra o plano ou as doses disponibilizadas sejam insuficientes.
No Sul de Minas, por exemplo, várias cidades já aderiram ao consórcio: Extrema, Borda da Mata, Cambuí, Camanducaia, Congonhal, Heliodora, Varginha, Alfenas, entre outras.
Consórcio de vacinas
A ideia da iniciativa, liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), é complementar o Plano Nacional de Imunização caso o governo não consiga suprir a demanda nacional. A vantagem é que não há nenhum custo para a adesão ao consórcio. Além disso, os municípios conseguem comprar uma quantidade maior de vacinas e, consequentemente, com melhores condições de compra.
De acordo com a FNP, a iniciativa já conta com 2,1 mil cidades interessadas, sendo 25 capitais. Vale destacar, no entanto, que para participar do consórcio todos os municípios necessitam obrigatoriamente de projeto de lei aprovado pelas câmeras municipais até o dia 19 de março.
Esse trâmite é obrigatório para que possam participar da Assembleia Geral de instalação do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (CONECTAR), que será no dia 22 de março.