Pouso Alegre tem 13 nomes de candidatos a vereador que recebeu, pelo menos, segundo o TCU, uma parcela do benefício.

O Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou uma lista de candidatos às eleições de 2020 que receberam auxílio emergencial pago pelo governo federal por causa da pandemia da Covid-19.

Na lista feita pelo TCU estão apenas os candidatos que declararam à Justiça Eleitoral patrimônio superior a R$ 300 mil e que receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020. Ou seja, estariam rol de inclusões indevidas do benefício, uma vez que os indícios apontam renda incompatível com as regras do programa. Há casos de candidatos que o patrimônio ultrapassa até R$ 3 milhões e está na lista dos beneficiários do Auxílio Emergencial.

No Sul de Minas, mais de 70 cidades têm candidatos na lista do TCU. Pouso Alegre aparece com o maior número de candidatos a vereador. São 13 no total. Veja o link a baixo para a lista completa.

Outras cidades com candidatos a vereador na lista do TCU:
Santa Rita do Sapucaí tem 8 candidatos; Itajubá tem 7 candidatos; Extrema tem 6 candidatos; Brazópolis tem 5 candidatos; Turvolândia também tem 5 candidatos; Cachoeira de Minas tem 3 candidatos; Silvianópolis tem 3 candidatos, Itapeva tem 2 candidatos; Senador Amaral tem 2 candidatos, Toledo tem 2; Borda da Mata tem 1 candidato na lista.

VEJA A LISTA COMPLETA AQUI:

TCU disponibiliza lista de candidatos às eleições de 2020 que receberam auxílio emergencial

[ATUALIZAÇÃO 11/11/2020 – 08H45]

O candidato a vereador em Pouso Alegre, Ricardo de Oliveira, que aparece na lista com patrimônio declarado de R$ 300 mil, entrou em contato com a redação do Terra do Mandu para se explicar. Ele afirma que o bem declarado à Justiça Eleitoral é uma casa financiada e que faltam 150 parcelas para pagar.

O candidato confirma que está recebendo o auxílio emergencial do governo federal. Já recebeu quatro parcelas e aguarda o restante. O político entrou com a solicitação pelo aplicativo da Caixa depois de ficar desempregado. Ele atua como Microempreendedor individual (MEI).

[ATUALIZAÇÃO 13/11/2020 – 12:34]

A candidata a vereadora em Pouso Alegre, Rita de Cássia Delfino Augusto, que aparece na lista do TCU com patrimônio de mais de R$ 1 milhão, entrou em contato com a redação do Terra do Mandu, através de sua advogada, para se explicar. De acordo com a nota enviada, a candidata declarou um imóvel fruto de herança dos pais, que tem mais dois herdeiros.

A candidata é cadastrada como MEI e recebeu três parcelas do Auxílio Emergencial. “E não consta na lei do Auxílio Emergencial esse requisitos sobre patrimônio, sendo que doação não é tributável perante o imposto de renda”, diz a nota. A advogada ainda explicou que a candidata não recebeu nenhuma parcela do Auxílio Extensão, que já impede que pessoa com patrimônio acima de R$ 300 mil receba o benefício.

Ressalvas feitas pelo próprio TCU:

• Os resultados são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio
• Há risco de erro de preenchimento pelo candidato
• Há risco de fraudes estruturadas com dados de terceiros
• Só o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido
• Só o TSE pode confirmar eventuais crimes eleitorais
• O papel do TCU é garantir o bom uso do dinheiro público
• Os dados dos candidatos são públicos e estão disponíveis no site do TSE
• Os dados dos beneficiários do auxílio são públicos e estão no Portal da Transparência