Os estabelecimentos precisam seguir algumas regras de higienização e limite de ocupação das mesas. Nas academias o uso de máscara é obrigatório e distanciamento entre aparelhos. De acordo com prefeitura, as medidas adotadas em Pouso Alegre contra o coronavírus são satisfatórias até o momento. Diz ainda que a ocupação de leitos de UTI não ultrapassou os 20% e ainda houve aumento na capacidade de atendimento hospitalar. O novo decreto já está valendo.
A prefeitura de Pouso Alegre publicou um novo decreto nesta terça-feira (28), onde estabelece novas regras para o funcionamento do comércio e o isolamento social no enfrentamento da pandemia da Covid-19. O funcionamento de bares e restaurantes e academias volta a ser permitido. Mas seguindo regras de higiene, limite de ocupação e distanciamento em mesas e aparelhos.
De acordo com o decreto nº 5.147, assinado pelo prefeito Rafael Simões, os bares e restaurantes poderão funcionar desde que respeitado o limite de ocupação de 50% das mesas do local, com um distanciamento de dois metros entre elas. Os cardápios deverão ser descartáveis ou de fácil desinfecção. Não será permitida a oferta de refeições no sistema self-service.
O decreto diz ainda que os funcionários deverão usar máscaras e o ambiente de mesas, pisos, balcões e banheiros serem higienizados com frequência.
Nas academias a regra será que todos os frequentadores deverão usar máscaras de proteção. Os aparelhos devem ser colocados numa distância de dois metros entre eles. Álcool a 70% para higienização dos equipamentos. As aulas coletivas estão proibidas.
As regras para funcionamento dos demais setores do comércio permanecem de disponibilização de álcool para clientes na entrada do estabelecimento, que todos os funcionários estejam de máscara e que respeite o limite de uma pessoa a cada 4 m²
Ainda suspensos
Continuam suspensos eventos públicos e privados, em locais abertos ou fechados com público superior a 30 pessoas.
Cinemas, casas de shows, botes e salões de festas continuam proibidos. Assim como atividades em campos de futebol e quadras.
De acordo com o decreto, as aglomerações em espaços públicos continuam proibidas.
Distanciamento social seletivo
O novo decreto estabelece regras sobre o distanciamento social para públicos específicos.
Para conter a transmissibilidade da Covid-19, as pessoas que estiverem com os sintomas da doença deverão ficar em isolamento domiciliar por 14 dias, bem como as pessoas que moram na mesma casa.
O decreto não obriga, mas recomenda o uso de máscaras por toda a população. Da mesma forma diz que pessoas com mais de 60 anos, grávidas e pessoas com doenças respiratórias devem continuar em isolamento social.
Porque as medidas de relaxamento da quarentena foram adotadas
De acordo com o texto do decreto, uma série de fatores permitiu que as novas medidas fossem adotadas em Pouso Alegre para o funcionamento do comércio.
Entre os fatores citados está a deliberação do próprio Ministério da Saúde, no boletim epidemiológico número 07, de 06 de abril, que estabelece que os municípios que implantaram o distanciamento social ampliado, e o número de casos de coronavírus não impactou em 50% da capacidade de atendimento hospitalar poderá fazer a transição para o distanciamento social seletivo.
O governo de Minas declarou que haverá flexibilização das regras que impuseram a restrição das atividades comerciais do estado e autorizou os municípios adotarem medidas em seu território.
De acordo com a prefeitura de Pouso Alegre, o resultado é satisfatório das medidas implementadas na cidade a partir do primeiro decreto municipal de enfrentamento da pandemia, em 17 de março.
A ocupação dos leitos disponíveis para tratamento para os pacientes diagnosticados com a Covid-19 não ultrapassou os 20%.
O decreto informa também o aumento da capacidade de atendimento hospitalar com a conclusão das obras da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), no antigo Campo da Lema, que servirá como um hospital de campanha.
E ainda a aquisição dos equipamentos transferidos do hospital particular fechado em Santa Rita do Sapucaí para o Hospital das Clínicas Samuel Libânio.
VEJA A ÍNTEGRA DO DECRETO: Decreto 5147 Pouso Alegre Covid-19