Quando for solicitar novo serviço que há cobrança de taxa, os profissionais e empresas deverão apresentar documento de que houve redução em sua atividade econômica para obter benefício.

A prefeitura de Pouso Alegre anunciou que vai isentar empresas e profissionais atingidos por medidas de combate ao novo coronavírus de taxas municipais referentes a serviços. Os interessados devem apresentar documentação para obter o benefício.

A medida faz parte de um projeto aprovado pela Câmara Municipal que estabelece que pessoas jurídicas e profissionais que tiveram redução da atividade econômica podem ficar isentos de taxas municipais como alvará de localização, licenças ligadas à atividade econômica e de vigilância sanitária até setembro de 2020.

Para que possa ter direito à isenção, o interessado deverá, no momento que for solicitar algum serviço em que há cobrança de taxa, apresentar um documento emitido por um contabilista comprovando que houve redução de sua atividade econômica.

“Todos aqueles que precisarem dos serviços municipais e que estão sendo atingidos pelas medidas de combate ao Covid-19 estarão incluídos nesse benefício”, afirma o secretário de finanças, Júlio Tavares.

De acordo com o secretário, medidas relacionadas ao IPTU estão sendo estudadas. Como o pagamento ocorre tradicionalmente no mês julho, a administração está avaliando a melhor forma para auxiliar àqueles que têm enfrentado dificuldades por conta da COVID-19.