Medidas podem ser adotadas pelos empresários do comércio para preservar a saúde de funcionários e população, sem precisar fechar os estabelecimentos ou demitir empregados.

O sindicato que representa os empresários do comércio e o sindicato que presenta os empregados do comércio de Pouso Alegre e região definiram medidas para preservar a saúde da população e, ao mesmo tempo, a manutenção dos empregos e o funcionamento das lojas.

Os presidentes das duas entidades assinaram, nesta quinta-feira (19), um termo aditivo à convenção coletiva, se adequando às normas dos governos federal estadual e municipal para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

“De acordo com o que a gente está vivendo neste momento e preocupados com a saúde tanto dos funcionários, quanto dos empresários, nós resolvemos criar algumas medidas que possam auxiliar a população, de maneira geral, aqueles que a gente representa”, afirma Alexandre Magno de Moura, presidente do Sindicado do Comércio do Vale do Sapucaí (Sindvale).

Para o presidente do Sindicado dos Empregados do Comércio de Pouso Alegre e Região as medidas sugeridas são as mais adequadas para esse momento.

“O Sindicato dos Empregados do Comércio, visando aí uma segurança por parte dos comerciários, a gente analisou e formalizou uma proposta de aditivo e encaminhamos para o sindicato patronal.  Após duas ou três reuniões foi formalizado o termo aditivo à convenção coletiva”, explica Eduardo José Alcebíades, presidente do Sinecom.

Eduardo explica que os funcionários estão com seus direitos resguardados. “Estão garantidos todos os direitos dele. Uma das questões que a gente debateu mais com o sindicato patronal foi a questão da divisão das férias. A gente chegou a um consenso da empresa poder fazer o pagamento em até três parcelas. Resguardando também o emprego do comerciário”.

Das medidas sugeridas como alternativa para o momento, de acordo com a realidade de cada empresa estão:

• Possibilidade de concessão de férias individuais ou coletivas;
• Utilização do Banco de Horas;
• Priorizar folgas para mães que possuem dependentes em idade escolar, considerando a suspensão das aulas;
• Por meio de acordo individual de trabalho, priorizar o home office e teletrabalho para o Grupo de Risco (idosos, gestantes, transplantados, diabéticos, hipertensos, soropositivos e doenças crônicas);
• Adotar medidas de diminuição do risco de contágio aos empregados no ambiente de trabalho, fornecendo máscaras, álcool em gel, sabonetes e limpeza contínua do ambiente de trabalho;
• Disponibilizar luvas descartáveis para os funcionários que exerçam função de caixa;
• Evitar aglomerações de trabalhadores e clientes;
• Ainda como medida preventiva dos empregos e, visando a manutenção do comércio de Pouso Alegre, caso seja necessária a negociação de reduções salariais, orienta-se que a empresa entre em contato com o SINDVALE e o SINECOM.

As medidas sugeridas no termo aditivo têm validade de 90 dias. O documento foi protocolado no Ministério do Trabalho.

“Para que a gente possa da uma maior tranquilidade para o empresário e para o funcionário nesse momento de pandemia. A gente sabe que a gente (Sindvale) defende o empresário e o Sinecom defende o empregado, mas agora a gente está defendendo a vida dessas pessoas e a manutenção do emprego e a manutenção da empresa”, diz A  lexandre Magno.

Veja a íntegra do Termo Aditivo.