O acidente ocorreu em outubro de 2017, quando o transporte público era realizado pela viação Princesa do Sul. A decisão cabe recurso.
Uma mulher receberá mais de R$ 15 mil de indenização por danos morais e materiais após cair dentro de um ônibus do transporte público em Pouso Alegre. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O acidente ocorreu no doa 06 de outubro de 2017. A passageira relata no processo que embarcou no ônibus da Viação Princesa do Sul, com destino ao seu local de trabalho. Ao descer a escada do veículo, escorregou no piso molhado, caindo sentada nos degraus da escada do veículo. A vítima disse que foi socorrida por duas colegas de trabalho, mas o motorista e o cobrador do ônibus não prestaram qualquer ajuda.
A mulher alega ainda que, por causa do acidente, passou a sentir dores na coluna. Ela foi ao médico e ficou constatado que havia fraturado o cóccix com o impacto. Por essa razão, ficou mais de 60 dias afastada de suas atividades profissionais.
A acidentada ajuizou ação contra a empresa de ônibus, requerendo uma indenização por danos morais e a restituição dos gastos com as despesas médicas, no total de R$169,03.
Sentença
O juiz João Paulo Júnior, da 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre, negou os pedidos da passageira. Para o magistrado, as provas apresentadas não eram suficientes para comprovar as alegações trazidas.
A mulher recorreu, sustentando que o prestador de serviço tem a obrigação de levar seus passageiros em segurança. Segundo a vítima, houve, sim, negligência da empresa, pois o piso do ônibus estava escorregadio, o que pode ter agravado o risco de queda de passageiros.
O desembargador Marcos Lincoln, relator, acatou os pedidos da cidadã, determinando que ela fosse indenizada em R$15 mil e ainda recebesse R$ 169,03 a título de danos materiais.
Para o magistrado, as peculiaridades do caso ultrapassaram a esfera dos meros aborrecimentos, porque a passageira sofreu uma fratura, ficando afastada do trabalho e dependendo do auxílio-doença do INSS. Por isso, não restam dúvidas quanto aos danos morais experimentados por ela, devendo ser fixada indenização.
A juíza convocada Maria das Graças Rocha Santos e a desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas acompanharam o relator.
O outro lado
Procuramos a advogada da viação Princesa do Sul. Assim que obtivermos retorno, essa notícia será atualizada.