Na semana passada, uma carreta com 45 mil litros de etanol foi apreendida durante fiscalização em PA por suspeita de fraude fiscal.
Nesta quinta-feira (30), o Ministério Público Estadual, a Polícia Rodoviária Federal e a Receita Estadual realizaram uma operação conjunta na rodovia Fernão Dias. O ponto de fiscalização foi montado no km 871 da rodovia, onde fica o Posto da PRF. Os agentes e fiscais abordaram e vistoriaram de 54 carretas/bitrem carregados com combustível.
A ação foi direcionada ao combate aos crimes contra a ordem econômica, tributária e as relações de consumo; evasão fiscal e defraudação tributária; falsidade ideológica e lavagem de capital.
Durante a operação, foram vistoriadas notas fiscais e documentos relativos ao transporte de produtos perigosos. A ação visa coibir o transporte ilegal e criminoso que passa pelo Sul de Minas, em percurso na região de Pouso Alegre, ao longo da Fernão Dias, de produtos derivados de petróleo e etanol anidro, com origem na região de São Paulo e com destino ao Rio de Janeiro, com notas fiscais sem lastro ou falsificadas.
Na semana passada, a PRF abordou um bitrem, com placas de Duque de Caxias/RJ, carregado com 45 mil litros de etanol. Através dos documentos apresentados pelo motorista ficou constatado que o veículo realizava itinerário incompatível com a nota.
A carga foi apreendida e o motorista foi conduzido à delegacia por suspeita de crime fiscal de inserção de informações falsas ou fraudar documento fiscal, e suspeita de reutilização da nota fiscal, pois a mesma foi emitida em 07/01/2020, sendo que a abordagem foi no dia 18/01/2020.
O motorista foi ouvido e liberado em seguida. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar os crimes contra ordem tributária e as relações de consumo, e formação de quadrilha, devido à complexidade da operação.
O veículo com a carga de álcool hidratado no valor de R$ 162 mil ficou aprendido à disposição das autoridades competentes.
Durante a operação desta quinta, não foi encontrada nenhuma irregularidade nas 54 carretas de combustível abordadas que merecessem a apreensão das cargas ou condução dos motoristas.