A justiça decretou as prisões temporárias dos empresários José Aparecido Floriano Filho e Igor Pacheco Floriano. Pai e filho eram responsáveis pela empresa Plenax, que teve contrato de capina com o município nos anos de 2014, 2015 e 2016, quando teriam ocorridos os desvios. Promotores agora quem averiguar a participação de agentes da administração pública nas fraudes. VEJA ENTREVISTAS COM OS PROMOTORES DO CASO.

Nesta quarta-feira (11), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram a Operação Capina, que investiga o desvio de R$ 13,8 milhões de recursos públicos em Pouso Alegre.

De acordo com o promotor de Defesa do Patrimônio Público, Agnaldo Cotrim, as investigações apontam para fraude à licitação em dois contratos de capina que vigoraram no município durante os anos de 2014, 2015 e 2016, durante a administração do ex-prefeito Agnaldo Perugini (PT).

“Segundo apuramos, até o momento, há elementos que nos leva a crer que houve fraude na licitação e que determinada empresa saiu vencedora, baseado nesses elementos”, afirma o promotor.

Ainda segundo o promotor, a empresa vencedora da licitação, recebia valores por mão de obra e serviços não prestados. “Durante a própria execução do contrato, a prestação do serviço, nós apuramos que a empresa não tinha potencial humano suficiente para dar cabo no serviço no qual ela foi contratada. Os documentos nos levam a crer também que ocorreu a comprovação de serviço que teria sido prestado quando, na verdade, não foi prestado”, explica Agnaldo Cotrim.

O MP iniciou a investigação a partir de uma denúncia anônima. Em seguida foram solicitados documentos na prefeitura de todos os processos licitatórios.

Em 2017, a Câmara Municipal nomeou uma comissão especial para investigar as possíveis irregularidades envolvendo a mesma empresa. O relatório da comissão, com milhares de páginas, demonstrou que houve desvio de verba dos cofres públicos.

Durante a operação desta quarta-feira foram cumpridos dois mandados de prisão temporária contra o empresário José Aparecido Floriano Filho e o filho dele, Igor Pacheco Floriano. Eles eram donos da empresa Plenax, que prestou o serviço de capina na cidade no período investigado. Igor foi preso, mas o pai dele estava viajando e o MP deu prazo até o fim do dia para ele se entregar.

Os promotores, policiais militares e policiais civis também cumpriram cinco mandados de busca e apreensão em residências e escritórios ligados aos empresários.

O promotor Agnaldo Cotrim afirma que ainda está sendo investigada a participação de agentes públicos nas possíveis fraudes. “Mas, é evidente que fraudes como essa não ocorrem sem a participação de agente públicos. Mas ainda não podemos falar em nomes”.

O procurador da República em Pouso Alegre, Lucas Gualtieri, afirma que há suspeita também que dinheiro que deveria ter sido aplicado na saúde foi desviado para pagamento à empresa investigada.

“A investigação evidenciou que foram diversos os contratos objeto de desvios. Um desses contratos envolve verbas da saúde. Portanto, são verbas repassadas pelo governo federal que eram então utilizadas para custear esses serviços de capina, que em tese foram prestados, mas que a investigação demonstrou que a empresa não tinha funcionários suficiente para fazer frente aos serviços pelos quais ela recebeu”, diz o procurador da República.

Procurador da república investiga desvio de verba da saúde para pagamento de empresa de capina. Foto: Magson Gomes/Terra do Mandu

A operação também contou com a participação de outros núcleos de investigação do Ministério Público, como o Grupo de Atuação Especial de Promotores de Defesa do Patrimônio Público (GEPP), com sede em Belo Horizonte, e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, GAECO/Núcleo Pouso Alegre.

Segundo o promotor do GEPP, Fabrício José da Fonseca Pinto, a função deles nessa investigação será analisar os documentos apreendidos e ouvir os investigados para verificar a participação de agentes públicos e agente políticos no esquema de desvio dos recursos.

Promotores de vários núcleos do MP e polícias Civil e Militar também participaram da operação Capina. Foto: Terra do Mandu

O OUTRO LADO

A redação do Terra do Mandu entrou em contato com o advogado que representa os empresários José Aparecido Floriano Filho e Igor Pacheco Floriano. O advogado Rogilson Nogueira disse que ainda estava acompanhando as buscas dos investigadores nos escritórios dos empresários e que irá se inteirar do teor dos mandados de prisão temporária contra seus clientes.

Não conseguimos falar com o ex-prefeito Agnaldo Perugini e ex-secretários da área de licitações e contratos.