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Procon do MP, Receita Estadual e Ipem fiscalizam postos de combustíveis em Pouso Alegre

Magson Gomes
15/05/2019

Objetivo é investigar possíveis irregularidades nos preços praticados, a informação ao consumidor, a verificação da litragem nas bombas, as notas fiscais para saber a origem do combustível e se há algum crime contra a ordem fiscal e tributária.

Fiscais da Receita Estadual, do Procon do Ministério Público Estadual e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) estiveram em um posto de combustíveis de Pouso Alegre nesta quarta-feira (15). De acordo com Renato Nunes, fiscal do Ministério Público, este tipo de ação está sendo feita toda semana em um posto diferente da Comarca de Pouso Alegre. VEJA NO VÍDEO. O objetivo é investigar possíveis irregularidades nos preços praticados, a informação ao consumidor, a verificação da litragem nas bombas, as notas fiscais para saber a origem do combustível e se há algum crime contra a ordem fiscal e tributária.

O fiscal do Ipem, Fernando Marques, verifica se a quantidade de combustível que sai da bomba está correta. Neste caso analisado hoje, não havia nenhuma irregularidade.

Durante a inspeção, o posto permaneceu fechado, sendo liberado após os trabalhos dos fiscais. De acordo com a fiscalização, as irregularidades encontradas não impendem o funcionamento do local.

O gerente do posto, Edson Carlos Franco, assinou um termo para resolver as pendências exigidas durante a fiscalização. O gerente ainda destacou que a fiscalização é importante para o posto também e é uma garantia para o consumidor. VEJA NO VÍDEO.

Um dos problemas verificados é que o posto utilizava uma maquininha de cartão de crédito e débito em nome de pessoa física, o que não permitido.

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