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Servidores de Pouso Alegre fazem paralisação nesta quarta

Por Terra do Mandu
23/04/2019

Movimento foi convocado pelos sindicatos que reclamam de falta de negociação de reajuste salarial com a prefeitura. Por sua vez, a administração municipal nega que não queria negociar e diz que depende de sinalização do governo estadual sobre dívida com a prefeitura.

Servidores da prefeitura de Pouso Alegre prometem paralisação nesta quarta – Foto Ascom Sisempa

Os sindicatos que representam os servidores da prefeitura de Pouso Alegre convocaram uma paralisação geral para esta quarta-feira (24). O motivo da manifestação é a falta de acordo entre Executivo municipal e sindicatos sobre reposição salarial do funcionalismo. A data base para os professores da rede municipal é janeiro e para os demais servidores é abril.

Os sindicatos (Sisempa e Sipromag) reivindicam reajuste salarial de 10%, R$ 70 sobre o cartão alimentação e R$ 50 sobre o cartão de Natal. Segundo a categoria, a administração municipal “não dá sinais de que irá se sentar à mesa de negociações com os representantes dos servidores públicos municipais para tratar da reposição salarial da categoria”, e por isso, a greve geral foi convocada. Ainda de acordo com o Sisempa, a prefeitura enviou um ofício pedindo a suspensão da paralisação, mas sem atender aos pedidos da categoria para abrir a mesa de negociações. O presidente do Sisempa, Leon Camargo, afirma que a greve está mantida.

“Vamos parar. A negativa [de negociar a reposição salarial] é uma violação legal, já que a revisão anual dos salários dos servidores está prevista na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e em Lei Complementar de 2002 que regulamentou no município a previsão constitucional”, justifica o sindicalista.

O que diz a prefeitura

Rafael Simões (PSDB) com diretores de escola. Foto: reprodução Ascom PMPA

Em vídeo divulgado nesta terça-feira (23), o prefeito Rafael Simões (PSDB) rebate que a prefeitura não esteja disposta a negociar com a categoria. No vídeo, gravado nesta segunda-feira (22), o prefeito aparece reunido com diretores de escolas municipais e negou categoricamente as afirmações divulgadas pelos Sindicatos dos Servidores e dos Professores, de que a prefeitura não quer negociar a data base e sequer mantém diálogo com a classe.

“Por diversas vezes, nós já notificamos os sindicatos de que nós estamos esperando apenas o governo do estado, estabelecer de forma jurídica, a questão do financiamento que tem com os municípios. Em momento algum nós dissemos que íamos dar zero de aumento”, afirma o prefeito Rafael Simões no vídeo.

Segundo a prefeitura, o Governo de Minas deve mais de R$ 100 milhões ao município de Pouso Alegre por atrasos em repasses obrigatórios. O governador Romeu Zema (Novo) assinou um acordo no TMJ, com a Associação Mineira dos Municípios para pagar as prefeituras através de 30 parcelas. O pagamento, segundo o acordo, terá início em janeiro do ano que vem.

 

A Prefeitura argumenta que não há possibilidade de abrir a mesa de negociações até que o governo do Estado defina como será paga a dívida com os municípios. Mantém a tese mesmo após a assinatura de um acordo entre o governador Romeu Zema e os municípios no dia 4 de abril. O acordo judicial prevê o pagamento da dívida de R$ 7 bilhões (R$ 100 milhões devidos a Pouso Alegre), em repasses retidos desde o governo Pimentel, em 33 parcelas a partir de janeiro de 2020.

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