Para advogado, os maiores problemas estão relacionados à má prestação de serviços de fornecedores ou até mesmo em fraudes contra o consumidor, principalmente de compras feitas pela internet.

Consumidor reclamando. Foto: ilustrativa

Nesta sexta-feira, 15 de março, é comemorado o Dia Mundial do Consumidor. O comércio celebra a data com promoções, ofertas para vender mais. Mas ela é justamente para conscientizar as pessoas de seus direitos básicos. E será que os compradores estão satisfeitos com atendimento recebido e com os produtos adquiridos? Pesquisa encomendada pela empresa Boa Vista SCPC, mostra que cresceu o número de consumidores que afirma reclamar sempre ou na maioria das vezes os seus direitos quando algum produto ou serviço apresenta problemas. O aumento foi de 6% na pesquisa deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2019, 67% dos consumidores disseram que sempre ou na maioria das vezes reclamam quando encontram problemas relacionados a alguma compra. Em 2018, 61% tinham essa iniciativa e em 2017, 57%.

Para Pablo Nemirovsky, superintendente de Serviços ao Consumidor da Boa Vista, este avanço no percentual entre os consumidores que vai em busca dos seus direitos mostra um amadurecimento do brasileiro, que tem se informado mais sobre seus direitos e feito valer os mesmos.

A reportagem do Terra do Mandu consultou um advogado especialista em Direito do Consumidor sobre o assunto. Para Luiz Augusto de Moraes Silva, os maiores problemas enfrentados pelos consumidores estão relacionados à má prestação de serviços de fornecedores ou até mesmo em fraudes, principalmente em compras de produtos pela internet.

“É válido, antes de realizar a compra em sites de vendas de produtos online, realizar pesquisa em sites especializados em reclamações feitas pelos consumidores como o www.consumidor.gov.br,  do governo federal, para verificar se existem reclamações em nome da empresa do qual se está querendo fazer negócio”, fala Luiz Augusto.

Se ainda existir alguma dúvida sobre a reputação da empresa que está vendendo o produto, o advogado explica que o artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que os órgãos públicos de defesa do consumidor, como os Procons, deverão manter cadastros atualizados de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, podendo ser consultado por qualquer pessoa que se interesse. “Precaver evita aborrecimentos futuros e nunca é demais”.

Sobre o Dia Mundial do Consumidor
Em 15 de março é comemorado o Dia Mundial do Consumidor. A data marca a primeira manifestação de uma personalidade política na defesa dos consumidores, feita em 1962 pelo então presidente dos Estados Unidos John F. Kennedy no Congresso americano. Em seu discurso, Kennedy declarou que são direitos básicos do consumidor a segurança, a informação e a escolha, além de ser ouvido. No Brasil, as palavras de Kennedy foram reforçadas com a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor, coincidentemente no mês de março. São 28 anos (comemora-se no dia 11/3) da vigência da lei que garantiu a consumidores e fornecedores direitos e deveres.