Dono de terreno manda construir muros e fecha ruas em Congonhal
Magson Gomes / 29 janeiro 2019
A reportagem do Terra do Mandu esteve na cidade e conversou com os moradores do bairro, que estão revoltados. VEJA NO VÍDEO. O proprietário do imóvel alega que na escritura não consta ruas, mesmo elas já existindo antes dele adquirir a área. Prefeitura tenta negociar.
Esta terça-feira (29), pode ter sido o último dia que o senhor João Batista cruzou a Rua Antônio Vital de Moraes em direção à Rua Tiradentes, no bairro Vila Marlene, em Congonhal, com sua bicicleta. É que bem no meio dessas duas ruas estão sendo erguidos muros de concreto. “Faz 53 anos que eu moro aqui. Nós somos um dos moradores mais velho. Faz mais de 30 anos que essa rua aqui foi aberta. Agora, eu não sei porque foi fechar a rua”.
A indignação do seu João Batista é a mesma das dezenas de moradores da localidade. O ir e vir deles já não é mais o mesmo. A rua por onde passavam para ir ao trabalho, ao mercado ou à igreja está bloqueada. A Rua Tiradentes também era uma das passagens para os peregrinos irem ao Morro de São Domingos, zona rural do município. Veja os depoimentos no vídeo.
Quem mandou construir os muros, segundo a prefeitura de Congonhal, foi o proprietário do terreno que fica às margens da BR-459.
O QUE DIZ A PREFEITURA
O procurador-geral do Município, José Pedro de Resende, recebeu nossa reportagem em sua sala na prefeitura. Ele não gravou entrevista, mas explicou o que está acontecendo. O imóvel foi arrematado em um leilão judicial em 2010, por um empresário que mora em Campinas (SP). Como na escritura não consta as ruas que cortam o terreno, o proprietário mandou cercar sua área, para isso estão sendo erguidos os muros no meio das ruas.
Porém, ainda de acordo com o procurador-geral do Município, a Rua Tiradentes existe há mais de 20 anos ali. Tanto que a lei aprovada na Câmara dando esse nome a ela é de 1996. O que o procurador geral não sabe dizer é se naquela época a prefeitura fez o processo legal de abertura das ruas.
Por isso, José Pedro afirma que a prefeitura negocia com o atual dono da área para manter as ruas abertas à população.
“Estamos vendo qual interesse público. De qualquer maneira, ele não poderia construir os muros ali antes de um entendimento. Pode cercar, desde que não interfira no direito do outro, pois já existia o caminho”, diz o procurador-geral.
O advogado do dono do terreno esteve na prefeitura nesta terça-feira. De acordo com o procurador, eles vão analisar o processo e deverá ser medido o tamanho da área onde ficam as ruas para fazer a desapropriação e indenização ao proprietário do imóvel.
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