Mais de 80 veículos foram abordados esta semana na Fernão Dias, em Pouso Alegre. VÍDEO ABAIXO

Com a chegada do fim de ano e aumento nos volumes de compras, a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal intensificaram as ações de fiscalização para combater crimes de sonegação fiscal e verificar se as mercadorias foram importadas regularmente e se estão acompanhadas das Notas Fiscais.

A “Operação Caminho Certo” é realizada Sul e Sudoeste de Minas. Ontem (06), ônibus foram abordados na Fernão Dias, no posto da PRF em Pouso Alegre. Durante esta semana, foram abordados 80 veículos e apreendidos cerca de 300 volumes de mercadorias.

Segundo os responsáveis pela operação, desde o início dos trabalhos, em agosto deste ano, foram apreendidos R$ 600 mil em mercadorias, incluindo eletrônicos, roupas, brinquedos, bolsas e bijouterias.

De acordo com o Delegado da Receita Federal em Poços de Caldas, auditor-fiscal Michel Lopes Teodoro, “a operação foi intensificada nesta semana para combater o grande fluxo de mercadorias irregulares no sul e sudoeste mineiro. Atualmente, 40 pessoas participam da Operação, entre Auditores, Analistas e Administrativos da Receita Federal e Policiais da PRF”.

O Inspetor da PRF, Marco Antônio Territo, ressaltou “que a operação não tem data para terminar, uma vez que a região é rota de ingresso de mercadorias irregulares no estado de MG.”

O nome da operação faz referência ao crime de descaminho, previsto no código penal, que é a prática de burlar o pagamento de impostos na entrada e ou saída do produto comercializado.

A pena para esse tipo de crime pode chegar a quatro anos de prisão.

Contrabando x descaminho

Em linhas gerais, há uma diferença entre mercadorias provenientes de contrabando e de descaminho. O crime de contrabando pode ser definido como a importação de mercadorias proibidas no país, por exemplo drogas e armas. Já o descaminho, ocorre quando não há pagamento dos tributos devidos pela entrada das mercadorias, entre elas, eletrônicos e vestuários.

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