Foram três pedidos contra vereadores e um contra o prefeito num intervalo de 15 dias. Presidente da Câmara diz que denúncias depõem contra a Casa.

No intervalo de 15 dias, a Câmara Municipal de Pouso Alegre recebeu quatro pedidos de cassação de mandatos. Foram três contra vereadores e um contra o prefeito Rafael Simões (PSDB). Durante a sessão ordinária desta terça-feira (02) foram lidos, votados e rejeitados, por unanimidade, os pedidos contra os vereadores Arlindo Motta Paes (PSDB) e Bruno Dias (PR).

As alegações nos pedidos eram de que os denunciados proferiram ‘impropérios, calúnias e difamação’ durante o uso da tribuna em diferentes sessões ordinárias. Por tais condutas, dizem os denunciantes, os agentes políticos teriam quebrado o decoro parlamentar e mereciam ser cassados.

A denúncia contra o vereador Arlindo foi feita pela professora Shirley Félix alegando que o político havia quebrado o decoro no discurso feito em março de 2017 quando teria atacado os professores da rede municipal que fizeram uma paralisação.

A denúncia contra o vereador Bruno Dias foi protocolada pelo advogado Sebastião Camilo de Carvalho, alegando que o político, em discurso na tribuna em fevereiro deste ano teria dito impropérios, inverdades, calúnias, injúrias e difamações para atacar governador, deputado federal e deputado estadual.

Denúncias rejeitadas por unanimidade

Os vereadores denunciados usaram a tribuna durante a sessão desta semana e negaram qualquer ilegalidade em suas posturas no uso da tribuna e ainda reafirmaram os discursos, citados pelos denunciantes.

Outros vereadores também argumentaram que votariam contra as denúncias afirmando é prerrogativa dos parlamentares fiscalizar os demais entes públicos e têm a imunidade parlamentar ao seu favor.

No momento da votação das denúncias, os vereadores denunciados cederam lugar para seus suplentes, já que não poderiam participar da votação. Os pedidos contra Arlindo e Bruno foram rejeitados por unanimidade.

O primeiro vereador denunciado

Na semana anterior, a Câmara votou e aceitou uma denúncia o vereador André Prado (PV). O pedido foi feito pelo prefeito Rafael Simões, alegando que o vereador teria cometido atos de injúria e difamação ao apontar supostas irregularidades de Simões ao comprar medicamentos e materiais médicos do Hospital das Clínicas Samuel Libânio. A denúncia contra Prado foi aceita por oito votos a favor e seis contra.

Denúncia contra o prefeito

Ainda na semana anterior, foi lida e rejeitada por 11 votos, a denúncia feita pelo vereador André Prado contra o prefeito Rafael Simões. O vereador alegou que o mandatário do município havia cometido irregularidade em janeiro de 2017 ao adquirir produtos médicos do Hospital Samuel Libânio.

Presidente da Câmara fala dos casos

O presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Leandro Morais, diz que “houve alguns discursos equivocados, agressivos que ensejou a apresentação de algumas denúncias”.

Para Morais, o momento de disputa eleitoral estadual e nacional deixou os discursos acalorados pelos representantes de frentes partidárias diferentes que têm na Casa de Leis. “Eu vejo como principal fundamento legal o respeito e o diálogo de alto nível”.

A tramitação foi feita de acordo com a legislação da Câmara Municipal e que toda determinação legal foi respeitada.

Sobre tais fatos afetar a imagem do Legislativo diante da população, o presidente diz que que não gostaria de passar por esse momento; que preza pelo diálogo e pelo bom senso. Mas não é possível controlar o que cada vereador fala na tribuna.

“Com certeza, esse excesso de pedidos de cassação de mandato, alguns de cunho político, de forma clara, infelizmente, isso depõe contra a Casa, depõe contra o cenário político de nosso município”, afirma Leandro Morais.

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