Itajubá reduz número de vereadores de 17 para 11

Terra do Mandu / 18 setembro 2018

Projeto foi aprovado em 2ª votação e passará a valer nas eleições de 2020.

Nesta segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Itajubá, Sul de Minas, aprovou em última votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 80/2018, que reduz o número de vereadores de 17 para 11 no município. Foram 15 votos a favor e um contra. O presidente da Casa não votou. A redução já passa a valer na próxima legislatura, com início em 2021.

Itajubá, junto com Lavras, era a cidade do Sul de Minas com mais vereadores. As maiores cidades da região, Poços de Caldas, Pouso Alegre e Varginha, têm 15 vereadores cada.

A Câmara de Itajubá aprovou o aumento de 10 para 17 vereadores em 2013. A medida passou a vigorar na atual legislatura. Mas, com a pressão dos moradores, foi sugerida a redução aprovada nesta semana.

 Relembre o caso

 2011

Os vereadores de Itajubá tentaram aprovar o aumento do número de cadeiras, mas a população protestou e continuou com 10.

2013

Foi promulgada a Emenda à Lei Orgânica Nº 40 aumentando o número de vereadores de 10 para 17. A proposta foi aprovada por sete votos a dois e passou a vigorar na atual legislatura (2017-2020).

2015

Tramitou novamente na Câmara dois projetos de emenda à Lei Orgânica, propondo o número de 13 cadeiras e o retorno para 10.  O assunto chegou a ser discutido em audiência pública, porém, nenhuma alteração foi feita.

2017

Em maio do ano passado, os vereadores Ricardo Zambrana, Mônica do Itajubá Pelos Pets, Chico Marques (PSD), Marcelo Krauss, Antônio Raimundo Santi e Jorjão da Saúde deram entrada no Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 76, pedindo a redução para 10 vereadores. Na época, foi apresentada uma emenda pelos vereadores Sargento Pereira (PP), Dr. Kener Maia, Wilson do Povo, Zé Pequeno, Fabrício Oliveira Machado, Zé Maria Bão e Renato Nascimento, sugerindo a redução para 13, que não foi aprovada, assim como o Projeto.

2018

O assunto retornou para debate nesse ano, em fevereiro, quando os vereadores Antônio Raimundo Santi, Cleber David, Jorjão da Saúde, Marcelo Krauss, Ricardo Zambrana, Tenente Melo e Fabrício Oliveira Machado deram entrada no Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 78, sugerindo novamente a redução para 10.

O desgaste da discussão e a pressão popular levaram os vereadores a uma reunião interna para que pudessem chegar a um consenso. Da conversa, surgiu a proposta que está em discussão atualmente, para a redução de 17 para 11 vereadores.

Essa proposta foi assinada pelos vereadores Joel da Guadalupe, Vladimir Bananeiro, Carlos Molina, Fabrício Oliveira Machado, Antônio Raimundo Santi, Cleber David, Jorjão da Saúde, Dr. Kener Maia, Mônica do Itajubá Pelos Pets, Marcelo Krauss, Wilson do Povo, Renato Nascimento, Ricardo Zambrana e Tenente Melo.


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