O esquema de desvios de materiais e medicamentos foi descoberto após uma auditoria interna no hospital e teria ocorrido entre julho de 2014 a janeiro de 2017. O promotor alega em seu pedido que poderá não caber mais a demissão por justa causa devido ao longo período que se passou da prática dos atos. A direção da FUVS emitiu nota informando que as medidas foram tomadas com base na CLT.

A justiça acatou o pedido do promotor Agnaldo Lucas Cotrim, Curador das Fundações, para suspender, temporariamente, as demissões de cinco funcionários do Hospital das Clínicas Samuel Libânio (HCSL), suspeitos de fazerem parte de um esquema de desvios de materiais e medicamentos, além de exames em laboratório para outros fins.

O despacho para suspender as demissões por justa causa é do juiz da 4ª Vara Cível, José Hélio da Silva. Ele deu prazo de 10 dias, a partir desta quinta-feira (30), para a presidência da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS), mantenedora do hospital, se manifestar.

O promotor alegou, em seu pedido, que as demissões podem trazer danos ao patrimônio da fundação, caso a Justiça do Trabalho reverta a justa causa. Ainda segundo a solicitação de Agnaldo Cotrim, não foi dada ampla defesa aos empregados demitidos. O promotor pede a suspensão das exonerações até que ele analise as razões do ato. “Sem adentrar no mérito do que, eventualmente, cabe à Justiça do Trabalho, os fatos que ensejaram as mencionadas demissões ocorreram entre julho de 2014 a janeiro de 2017, daí porque, diante de um longo período que se passou, poderá restar perdão tácito do empregador”, escreveu o promotor em ofício ao juiz.

No início da tarde desta sexta-feira (31), o promtor Agnaldo Cotrim se manifestou através da assesoria de comunicação do MPMG.

– Na qualidade de Curador das Fundações, recebi da atual administração provisória da FUVS correspondência oficial por meio da qual a entidade me dá conhecimento sobre a demissão de cinco empregados por justa causa e a punição de outros cinco com penas mais leves, por terem, segundo Sindicância instaurada na entidade, cometidos ato de improbidade, nos termos do que estabelece a CLT.

– As demissões foram motivadas em razão de que tais empregados teriam concorrido com o então presidente da entidade, que, indevidamente, teria comprado material farmacêutico e utilizado o laboratório do Hospital Samuel Libânio para fazer um exame numa amostra de sangue coletado de um animal.

– Por entender que as mencionadas demissões, a princípio, foram abusivas, o que, em tese, poderá trazer prejuízo à FUVS, pugnei pela suspensão de tais atos, o que foi deferido pela Justiça na tarde de ontem (30/8).

No ofício encaminhado pela direção da FUVS ao promotor foram comunicadas as demissões da diretora administrativa, da chefe de compras, da chefe de farmácia, do então chefe de laboratório da época do esquema, e da diretora executiva do hospital daquele período, que se afastou para assumir a Secretaria Municipal de Saúde de Pouso Alegre. As demissões ocorreram na última segunda-feira (27).

Promotor pede suspensão de demissões temporariamente até análise do caso. (Foto: reprodução MP)

Como teria funcionado o esquema

A reportagem do Terra do Mandu apurou que a auditoria revelou que essas pessoas teriam autorizado a compra de materiais e medicamentos que foram enviados para fora do hospital. Teriam sido mais de cinco mil agulhas, litros de soro e caixas de antibióticos. A investigação interna também apontou que exames de animais foram realizados pelo laboratório do hospital. O tipo de exame e de que espécie de animal não foi informada.

FUVS emite nota de esclarecimento

Nesta sexta-feira (31), a direção da FUVS divulgou uma nota de esclarecimento, através da assessoria de comunicação da instituição. No documento, a direção informa que os fatos noticiados são assuntos de cunho trabalhista tratados internamente.

A nota informa ainda que “o Conselho Diretor atual foi designado judicialmente, após composição entre as partes, sendo que todos os atos praticados são comunicados ao Ministério Público Curador das Fundações”.

E que “o processo decorrente dos fatos atuais, como de regra, foi comunicado ao Ministério Público quanto a sua apuração, contudo, as decisões administrativas foram tratadas de acordo com a Legislação Trabalhista (CLT)”.

Nota enviada pela FUVS:

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