Os vereadores de Pouso Alegre (MG) aprovaram em segunda votação o projeto de lei que proíbe a panfletagem em ruas do Centro da Cidade. A proposta é de autoria do Executivo e após sanção do prefeito Rafael Simões (PSDB) os panfleteiros não poderão ficar mais nas calçadas entregando material publicitário nas mãos de pedestres ou de motoristas nos semáforos. O texto final recebeu emendas para flexibilizar a entrega de folhetos nos bairros, diretamente em residências e comércio.

No centro só poderá ser distribuído material que tenha conteúdo informativo de interesse social, educativo e cultural e religioso, desde que mediante autorização da administração municipal. A distribuição de jornais informativos diretamente a motoristas no trânsito fica também liberada. A panfletagem nos bairros será permitida, com distribuição dos folhetos diretamente nas caixas de correio das casas ou grades e garagens.

A justificativa da prefeitura para o projeto é acabar com a poluição visual e ambiental na área central da cidade. Quem descumprir as regras estará sujeito a multas.

A discussão do projeto gerou polêmicas.

O vereador Campanha (PROS) foi um dos quatro vereadores a votarem contra. Para ele, a proposta não vai resolver o problema da sujeira da cidade. “Os bairros e o centro de Pouso Alegre continuam sujos”.

Bruno Dias (PR) defendeu o projeto e disse que se trata de um processo para tornar a cidade mais limpa. “E temos que ir além e discutir a poluição dos outdoors e outras”.

Odair Quincote (PPS) foi contra a regulamentação por entender que ela está sendo feita num momento errado já que vai prejudicar as pessoas que precisam do emprego de panfleteiro.

O líder do prefeito na Câmara, Rodrigo Modesto (PTB), fez a justificativa dizendo que a proposta está apenas regulamentando a panfletagem. O vereador colocou que os comerciantes poderão distribuir o material publicitário/informativo dentro de seus estabelecimentos. Modesto ainda defendeu que a ideia é tornar o centro de Pouso Alegre mais bonito, limpo da poluição provocada pelo material publicitário jogado nas calçadas.

“Nosso projeto é regulamentar a situação no centro, que é nosso cartão postal, que as pessoas que vêm fazer compras nessa cidade regional possam encontrar uma situação melhor para exercer suas compras”.

O projeto foi aprovado por nove votos a favor e quatro contra. Representantes dos gráficos estiveram na sessão e concordaram com a redação final da proposta, após as emendas apresentadas com a permissão da panfletagem nos bairros.