Atual contrato de concessão vence em abril. Nesta sexta-feira (09) foi realizada uma audiência pública para discutir o edital da licitação que será publicado em 15 dias e mais 45 dias para a licitação. A empresa vencedora terá seis meses para começar a operar.

O processo licitatório para escolher a empresa que ficará responsável pela prestação do serviço de transporte urbano e rural em Pouso Alegre (MG) está em andamento. A concessão será de 10 anos, prorrogável por igual período. Mas esse processo não será finalizado no tempo hábil para assinatura de novo contrato até o vencimento da atual concessão. Por isso, a prefeitura já estuda a contratação emergencial de uma empresa para prestar o serviço até conclusão da licitação.

Veja o vídeo sobre a audiência no final da matéria.

Atual contrato vence em abril

O atual contrato de concessão com a empresa Viação Princesa do Sul vence em abril. Os prazos legais da licitação já vão ultrapassar essa data.

Nesta sexta-feira (09) a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito realizou uma audiência pública para discutir e apresentar alguns pontos do edital que está sendo preparado para a concorrência. Após essa audiência, a prefeitura tem 15 dias úteis para publicar o edital com todas as regras e informações do serviço. Depois da divulgação do edital serão mais 45 dias para realizar a licitação, após o recebimento das propostas das empresas interessadas. E ainda tem os períodos de recursos.

Em entrevista ao repórter Jeferson Machado, da Rádio Difusora HD, o secretário de Trânsito, Wagner Mutti, disse que espera concluir a licitação ainda neste primeiro semestre. Mas diante desses prazos, não é possível afirmar quando a nova ou a mesma empresa estará operando em Pouso Alegre.

“É um processo que ele pode demorar um pouco mais. Pela característica dele, pela participação de várias empresas, pela vultuosidade do contrato, é um processo que pode vir demorar um pouco mais. Mas nossa expectativa é encerrar o processo no primeiro semestre desse ano ainda”.

Após encerramento do processo e assinatura do contrato, a empresa vencedora terá seis meses para começar a operar. Esse prazo é para a vencedora se adequar e colocar os ônibus nas ruas da cidade.

Contrato emergencial

Na entrevista o secretário afirmou, como o atual contrato vence em abril, a prefeitura fará um contrato de emergência com uma empresa para prestar o serviço de transporte público na cidade.

“Vamos buscar uma empresa para prestar esse serviço enquanto o processo de licitação fica em andamento. Então nesse período da licitação, nós teremos que ter uma empresa prestando o serviço. E nós estamos trabalhando com a hipótese de fazer um contrato emergencial.”

Secretário Wagner Mutti fala durante audiência pública que discutiu edital em confecção.

Reclamações do transporte urbano

A prestação do serviço de transporte urbano e rural de Pouso Alegre tem sido alvo constante de reclamações por parte dos usuários. Atrasos, superlotações, precaridade dos ônibus são os pontos mais reclamados.

A prefeitura montou uma comissão para analisar o serviço prestado e constatou que a Viação Princesa do Sul, que tem a concessão há mais de 30 anos em Pouso Alegre, não tem cumprido as exigências do contrato. A empresa também estava com pendências fiscais que a impediria de participar de nova licitação.

Matérias sobre o transporte público em Pouso Alegre

Contrato de 10 anos tem valor estimado de R$ 157 milhões (veja o vídeo)

https://youtu.be/k1qGlwUqnCc