Imagem registrada em Barbacena, MG – Foto: Divulgação ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma fiscalização no mercado de combustíveis em 15 estados brasileiros no fim de janeiro. Várias cidades da região receberam os fiscais, que multaram e interditaram postos.

Segundo a ANP, nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.

Foram 29 postos fiscalizados em Minas Gerais, em 20 cidades, como Belo Horizonte, Alfenas, Três Pontas, Borda da Mata, Bueno Brandão, Cambuí, Córrego do Bom Jesus, Extrema, Gonçalves, Pouso Alegre, Três Corações, Barbacena, Barroso, Carandaí, Desterro do Melo, Ibertioga, Nazareno, São João del Rei, São Tiago e Uberlândia.

Em Três Pontas, um posto foi autuado e interditado totalmente por comercializar etanol fora das especificações da ANP, romper lacres de interdição anterior, extraviar combustível de tanque interditado cautelarmente e estar com o termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) em desacordo com as normas. Na mesma cidade, uma revenda de GLP foi interditada por falta de segurança das instalações.

Em Extrema, um posto de combustíveis foi autuado e sofreu interdição por fornecer combustível em quantidade menor do que a registrada na bomba (bomba baixa). Em Borda da Mata, um posto teve 20 litros de óleo lubrificante acabado apreendidos por falta de registro do produto na ANP.

Imagem registrada em Extrema, no Sul de Minas – Foto: Divulgação ANP

Houve ainda autuações, sem interdições, em sete postos de combustíveis, por irregularidades como: exibir marca comercial estando cadastrado como bandeira branca; não ter medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado no teste de volume) de acordo com as normas; estar com o painel de preços em desacordo com a legislação; não possuir equipamentos para o teste de qualidade; e comercializar combustível em vasilhames não certificados pelo Inmetro. As autuações foram nas cidades de Alfenas, Extrema, Gonçalves, Pouso Alegre, Três Corações e Barbacena.

Imagem registrada em Três Pontas, no Sul de Minas – Foto: Divulgação ANP

Em São João del Rei e Barbacena, ocorreram ainda duas autuações em revendas de GLP, por não solicitar cancelamento da autorização em até 30 dias após a desativação da instalação e estar com o piso não nivelado (infração de segurança).

Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. No estado, foram coletadas 18 amostras de combustíveis para análise em laboratório, segundo a agência.