Hospital das Clínicas Samuel Libânio foi uma das unidades fiscalizadas pelo TCE-MG / Foto Terra do Mandu.

O Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou na última semana, uma Fiscalização Ordenada da Saúde em diversos hospitais do estado, incluindo alguns no Sul de Minas, como Itajubá, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí, São Lourenço, Poços de Caldas, Lavras e Cruzília. Diversas irregularidades foram encontradas em algumas unidades de saúde.

Ao todo, foram 81 hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), espalhados em 73 municípios de todas as regiões. Aproximadamente 100 servidores e colaboradores participaram da atividade, sendo 54 auditores que visitaram os locais presencialmente.

Entre os resultados apresentados, alguns destaques, como 30% das unidades de saúde possuíam medicamentos com validade vencida, em quase 50% pacientes eram atendidos ou aguardavam atendimento em corredores, 75% não possuíam Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e em metade delas os banheiros estavam sem condições adequadas de limpeza e uso.

Um dos hospitais que tinham pacientes sendo atendidos nos corredores foi o Hospital das Clínicas Samuel Libânio (HCSL), em Pouso Alegre. Uma foto do TCE-MG mostra pacientes no corredor do hospital. “No Hospital das Clínicas Samuel Libânio, em Pouso Alegre, Sul de Minas, pacientes estavam sendo internados no corredor”, disse o TCE, em nota.

Foto divulgada pelo TCE mostra pessoas nos corredores do Hospital Samuel Libânio, em Pouso Alegre / Foto: Divulgação TCE-MG

Hospital Samuel Libânio nega internação em corredores

O Terra do Mandu procurou o HCSL, que emitiu uma nota informando que “recebeu fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE), porém nenhum apontamento foi realizado”. Ainda na nota, o hospital disse que não há internações nos corredores, apenas pacientes em espera para transferência para leitos.

“A diretoria do Complexo Hospitalar Samuel Libânio (CHSL) informa que recebeu fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE), porém nenhum apontamento foi realizado. Com a relação ao projeto arquitetônico ele está aprovado e arquivado junto aos órgãos competentes. Quanto a pacientes internados no corredor podemos afirmar que não há internações nestes locais, são pacientes em espera para transferência para leitos. Informamos que o Hospital das Clínicas Samuel Libânio possui projeto arquitetônico devidamente aprovado. Devido à visita do TCE ter ocorrido após o expediente, a entrega da documentação não foi possível. O projeto está à disposição das autoridades. Vale reforçar que o Hospital Samuel Libânio, possui Alvará de Funcionamento, ⁠Alvará da Vigilância Sanitária e ⁠AVCB – alvará do Corpo de Bombeiros. Sem mais para o momento, agradecemos a atenção dispensada”, diz a nota.

Mais irregularidades pela região

Segundo o relatório do TCE-MG, irregularidades foram encontradas também em outros hospitais e UPA’s do Sul de Minas. Em Lavras, na UPA 24 horas, todos os extintores estão vencidos. Já na UPA de Poços de Caldas nem extintores foram encontrados, segundo o TCE. Além disso, o único gerador da unidade está desativado devido a um problema na bomba de injeção de diesel.

Na Upa de Poços de Caldas, fiscalização flagrou gerador com problema / Foto: Divulgação TCE-MG

Na Unidade de Pronto Atendimento José Belchior, em Campo Belo, também foram encontrados doentes recebendo assistência em corredores de passagem. Outro apontamento constante é a fragilidade no controle de frequência da equipe médica, como em Cruzília, no Hospital Dr. Cândido Junqueira.

No Hospital Antônio Moreira da Costa, em Santa Rita do Sapucaí, foram observadas marcações de pontos com registro antecipado, além de folha de ponto manual e frágil. Na Casa de Caridade de São Lourenço, lixo hospitalar foi encontrado fora das lixeiras, armazenado no chão.

No Hospital Antônio Moreira da Costa, em Santa Rita do Sapucaí, foi encontrada folha de ponto manual, frágil e com marcação antecipada de ponto / Foto: Divulgação TCE-MG

Em Cruzília, há ausência de bombonas para armazenamento dos resíduos infectantes / Foto: Divulgação TCE-MG

Na Casa de Caridade de São Lourenço, lixo hospitalar foi encontrado fora das lixeiras, espalhados / Foto: Divulgação TCE-MG

Entre os achados, em 22,2% das instituições visitadas, o responsável não estava presente e em mais de 19% não há forma de controle de frequência dos médicos. 44% dos hospitais ou UPAs armazenam medicamentos de forma inadequada. Em quase 65% das unidades havia equipamentos médico-hospitalares em desuso, sejam novos, antigos ou quebrados.

A operação

A operação envolveu mais de cem servidores do Tribunal, dentre eles 54 auditores que se revezaram para exercer a fiscalização in loco. Todo o trabalho foi acompanhado, simultaneamente, na sede do TCE, por meio de uma Sala de Comando e Controle que exibia, num painel, fotos, vídeos e relatos enviados pelos auditores nas unidades de saúde por um sistema desenvolvido pelo próprio Tribunal.

“A ideia era que o Tribunal encontrasse a unidade de saúde tal como ela se apresenta para cada cidadão que dela depende, de modo que o fator surpresa era fator fundamental para a operação”, destacou Pedro Henrique Azevedo, superintendente de Controle Externo do TCE.

“Mais da metade das unidades não possuíam atendimento preferencial, para gestantes ou idosos, por exemplo. Chamou nossa atenção, também, encontrar médicos escalados para o plantão que não estavam na unidade, inclusive tendo assinados a folha de ponto para datas futuras. Destacamos também que, em quase metade dos hospitais, haviam equipamentos em desuso, principalmente novos, com quase um ano já adquiridos, ainda sem utilização, como raio-x e aparelhos de ventilação”, destacou o coordenador de Auditoria dos Municípios, Thiago Henrique da Silva.

Outras irregularidades encontradas foram: 

• Em 50% das unidades, o controle e a segurança dos medicamentos controlados não são satisfatórios;
• Em 82%, as escalas de trabalho dos médicos não estavam em local de acesso público;
• Em 34%, havia falta de acessibilidade para as pessoas com deficiência;
• Em 79%, não há divulgação das especialidades médicas oferecidas pela unidade;
• Em 44%, não há registros do resultado das avaliações de satisfação dos usuários.