Região

TJMG derruba liminar e mantém suspensão de linhas operadas pela Gardênia

Desembargador atendeu pedido do governo de MG para suspender decisão de Vara Empresarial. Empresas que assumiram, continuam operando.

Iago Almeida / 09 julho 2024

Foto: Divulgação – Arquivo

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais derrubou uma liminar da Vara Empresarial, mantendo a decisão da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra-MG) de suspender as linhas da Empresa Gardênia. A Vara tinha decidido que a empresa continuasse operando as linhas no Sul de Minas.

A nova decisão foi assinada pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, atendendo a um pedido do governo do Estado de Minas Gerais, e saiu nesta segunda-feira (8/7).

A Seinfra suspendeu, no fim de junho, por 90 dias, todos os contratos da Gardênia com o Estado. Com isso, a empresa parou de operar as linhas estaduais e continuo apenas com as linhas federais. Já o transporte de passageiros passou para outras empresas contratadas.

Por conta disso, a Gardênia entrou com pedido de liminar no TJMG, que tem competência para julgar processos relativos a direitos de empresas. Segundo o Estado, a decisão da liminar violava a ordem pública e administrativa e a utilização dos veículos pode colocar em risco a segurança dos usuários.

Além disso, o governo ainda disse que foram ignorados os processos de fiscalização em que os veículos foram reprovados e houve, inclusive, acidentes em razão de problemas mecânicos, como, por exemplo, a perda de freios.

Quais empresas assumiram as linhas?

Na última semana, a resolução 22 do Seinfra suspendeu 34 operações da Gardênia em todo o Sul de Minas. As linhas foram repassadas a quatro empresas, por 90 dias. Veja abaixo quem assumiu qual linha:

Durante o período da intervenção, outras empresas cumprirão os itinerários sendo remuneradas pela operação das linhas e comercialização das passagens. Veja resolução com a descrição aqui.

A secretaria cita ainda que caso as irregularidades não sejam sanadas neste período, e a Expresso Gardênia não obtenha êxito em comprovar a sua capacidade operacional e econômico-financeira, poderá ser aplicada penalidade de rescisão dos contratos.

“Neste caso, será aberto um processo licitatório para contratação de nova empresa para operar as linhas”, encerrou.

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