Região

Itajubá recebe mutirão para retificar nome de pessoas trans e travestis

Inédito na comarca, mutirão tem inscrições abertas até 6 de novembro na Subseção da OAB de Itajubá; objetivo é retificar nome e gênero

Iago Almeida / 05 outubro 2023

Imagem mostra Drag Queen Lee Bastos durante apresentação no 1º Festival LGBTQIAP+ de Extrema, no Sul de Minas, realizado em 2022 / Foto: Prefeitura de Extrema

A Defensoria Pública realizará o 1º mutirão para retificação de nome e gênero de pessoas Transexuais e Travestis em Itajubá. As inscrições para quem quer participar, estão abertas; veja como fazer e detalhes.

Inédito na comarca, as inscrições poderão ser feitas até 6 de novembro, na sede da 23ª Subseção da OAB/MG, localizada na Praça Theodomiro Santiago, 35, no centro de Itajubá/MG. O horário é das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira.

O objetivo do mutirão é promover a retificação do nome e gênero de pessoas transexuais e travestis, de forma extrajudicial, junto ao registro civil, promovendo assim a dignidade, o resgate da autoestima, cidadania e inclusão social deste público.

“O mutirão é uma oportunidade para que travestis e transexuais possam adequar o registro à identidade de gênero, possibilitando melhor acesso a direitos básicos como saúde, educação e trabalho”, informou a Defensoria.

Lembrando que o cadastramento é somente para maiores de 18 anos e é necessário levar o documento de identidade, CPF, certidão de nascimento, título de eleitor e comprovante de endereço.

Conforme o DPMG, até o momento, está em andamento apenas a ação em Itajubá, mas, outras cidades da região poderão ser contempladas nos próximos meses e ações.

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