Foto: Google Maps

Dois importantes concursos públicos foram lançados no estado de Minas Gerais: o do Ministério Público, que está com inscrições abertas, e da Defensoria Pública, que abrirá o prazo para se inscrever, em breve.

Concurso do Ministério Público de MG

O Ministério Público de Minas Gerais lançou um novo concurso público com 75 vagas imediatas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. São 52 vagas para ampla concorrência, 8 reservadas aos candidatos com deficiência e 15 aos candidatos negros.

Entretanto, ainda não há informação para quais cidades e comarcas são as vagas. De acordo com o Ministério Público, após as aprovações é que são definidos os destinos dos novos promotores. Os salários iniciais são de R$ 32.228,69.

“São eles mesmos (os aprovados no concurso) que escolhem a partir da apresentação pela instituição das comarcas disponíveis naquele momento. A escolha obedece a ordem de aprovação, ou seja, o primeiro colocado no concurso é o primeiro a escolher a comarca e assim por diante”, explicou.

Para ingressar na carreira do Ministério Público de Minas Gerais é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, completados até a data da inscrição definitiva, fase do certame que antecede as provas orais.

Inscrições

As inscrições deverão ser efetivadas, exclusivamente, pelo portal da Gestão de Concursos da Fundep, até às 17h do dia 18 de julho. O valor referente à inscrição é de R$ 322,00 e deverá ser pago até o dia 19 de julho.

Provas

O concurso terá cinco etapas de avaliação: prova preambular; provas especializadas; exame psicotécnico e exames de higidez física e mental; provas orais e avaliação de títulos.

A primeira etapa (prova preambular) está prevista para acontecer no dia 20 de agosto, de 9h às 13h, em locais a serem divulgados posteriormente. Confira abaixo as disciplinas que serão cobradas:

• GRUPO TEMÁTICO I
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina, Legislação)
  • Direito Eleitoral
  • Direito Financeiro e Tributário
• GRUPO TEMÁTICO II
  • Direito Penal e Criminologia
  • Direito Processual Penal
• GRUPO TEMÁTICO III
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
• GRUPO TEMÁTICO IV
  • Direito Material Coletivo (Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos)
  • Direito Processual Coletivo

As provas escritas serão nos dias 21 e 22 de outubro. Já as provas orais estão previstas para 2024, no período de 11 de março a 2 de abril. Dúvidas podem ser enviadas pelo e-mail – [email protected]

O edital e o regulamento do concurso estão disponíveis no portal do MPMG ou da Gestão de Concursos da Fundep.

Concurso da Defensoria Pública de MG

Já para o concurso da Defensoria Pública de MG são ofertadas 85 vagas para os cargos de Técnico e Analista nas carreiras de Assistente Social, Administrador, Contador, Jurídico e Psicólogo.

As remunerações iniciais dos cargos variam de R$ 2.934,34 a R$ 5.294,58. Os cargos de Técnico exigem nível médio, enquanto o de Analista exige nível superior. Confira o edital completo, clicando aqui!

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas no site da banca Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), das 9h do dia 22 de agosto às 17h do dia 20 de setembro de 2023. As taxas de inscrição são no valor de R$58,68 a R$ 105,89.

Provas

As provas objetivas e a redação serão aplicadas no dia 15 de outubro de 2023, em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. São 70 questões para Técnico e 80 questões para Analista.

• Analista: 80 (oitenta) questões;
  • Língua Portuguesa;
  • Noções de Gestão Pública e Ética;
  • Noções de Direito;
  • Conhecimentos específicos.
• Analista/Jurídico:
  • Língua Portuguesa;
  • Noções de Gestão Pública e Ética;
  • Conhecimentos específicos.

• Técnico: 70 (setenta) questões
  • Língua Portuguesa;
  • Informática;
  • Noções de Direito;
  • Conhecimentos específicos.