Foto Colégio Rochel

O Colégio Rochel está impedido de funcionar na atual sede onde atende cerca de 300 alunos, como escola particular em Ouro Fino. A prefeitura conseguiu uma liminar de reintegração de posse na sexta-feira (03/02) e trocou a fechadura do local. Pais de alunos protestaram contra o prejuízo educacional.

As aulas começariam em 6 de fevereiro para alunos do ensino infantil ao ensino médio. O colégio existe há 31 anos. Pais de alunos alegam que foram pegos de surpresa com a reintegração. Em nota, o colégio citou neste domingo (05/02) que estranha a atitude da prefeitura “em tomar medidas tão agressivas”.

A nota destaca que o local anteriormente era o Tiro de Guerra, e o colégio teve cessão autorizada para uso pela Lei 1553/91. Em julho de 2022 a prefeitura pediu a desocupação do prédio e reuniões foram feitas. O colégio diz que precisava de um novo local e de ser ressarcido pelas benfeitorias no prédio, mas não teve acordo.

Segundo a gestão do colégio, a instituição pediu à prefeitura uma solução para a saída do prédio sem prejudicar o ensino. A última tentativa foi por requerimento em 9 de janeiro. Desde então nenhum acordo foi firmado.

Meire Pereira da Silva é mãe de Marcelo Luiz, aluno autista que tem seis anos. Ele estuda nesse colégio desde o maternal e esperava o início das aulas no primeiro ano do Ensino Fundamental I. A família soube da reintegração por um grupo de WhatsApp e não se conforma com a decisão tomada na véspera do início das aulas.

Pais acamparam na frente do colégio na sexta-feira e protestaram na prefeitura, no sábado (04/02) em busca de solução. Meire representa as famílias de alunos com deficiência. Ela conta que um grupo de pais se reuniu com o prefeito, que teria alegado que precisava da sede do colégio para criar vagas de educação infantil.

“Precisamos de pelo menos 30 dias para a escola resolver a situação e as crianças não ficarem no prejuízo. Como o prefeito quer tirar nossas crianças dessa escola para colocar outras? Não faz sentido. Isso causa prejuízo para a educação.”

Escola alega que não foi comunicada antes

O advogado do colégio, Robson Krepp, conta que a escola entrou com agravo de instrumento para recorrer contra a liminar, na sexta-feira. “Não discutimos o mérito do processo, só combatemos a liminar por ter sido muito abrupta. Ela coloca quase 300 crianças sem o início do período letivo, sem aviso prévio.”

Ele acrescenta que o colégio acreditava que a negociação com a prefeitura estava aberta. “Faltou bom senso da prefeitura em notificar a escola para sair. E ao entrar com a ação, também não houve cautela do judiciário. Acreditamos que não há requisitos para cumprir a liminar e se houvesse, deveria ter concedido prazo. O que aconteceu impediu as crianças de iniciarem as aulas e do direito que elas têm concedido pelo próprio estado, que é a educação.

Pais pedem tempo para as aulas iniciarem, até que o COC consiga uma nova sede, para evitar prejuízo pedagógico aos alunos. “Porque o prefeito não fez isso nas férias de dezembro ou janeiro? E se isso já se arrasta há anos, porque não fez durante a pandemia?”, questiona Meire.

Palavra da prefeitura

A prefeitura explica que o processo referente ao colégio existe desde 2019. Uma nota aponta que há uma liminar de antecipação dos efeitos de tutela e o pedido judicial de reintegração de posse foi feito pela Procuradoria do Município, “após frustrada a tentativa aproximadamente seis meses de solução extrajudicial ao caso”.

O prefeito Henrique Rossi Wolf recebeu cerca de 20 pais na última sexta-feira para esclarecer as razões da reintegração de posse. A reportagem entrou em contato com o prefeito e a procuradora. A secretária informou que eles irão se reunir com pais e professores, às 15h, desta segunda-feira (06/02).