Foto: MPT-MG

Dez trabalhadores foram resgatados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho em condições de trabalho análogo à escravidão, na zona rural de Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas Gerais.

De acordo com o MPT-MG, as vítimas trabalhavam na colheita de café e foram encontradas em condições degradantes, com indícios de servidão por dívida. Eles pagaram para vir para a cidade, os próprios EPIs e alimentação.

Inspeção e péssimas condições

As inspeções dos auditores-fiscais do Trabalho aconteceram no último dia 16 de agosto; eles constataram que os trabalhadores migrantes são do município de Caetanos, no estado da Bahia, e foram trabalhar na fazenda custeando as passagens com recursos próprios.

Além disso, os trabalhadores também estavam custeando os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), o que deve ser fornecido pelo empregador.

Ainda, as condições de higiene das habitações eram precárias, não havendo armários ou outro mobiliário equivalente para a guarda de alimentos e pertences pessoais.

“Os alimentos e produtos para higiene, assim como o gás de cozinha, eram adquiridos com intermediação do empregador, em supermercado do município de Santa Rita do Sapucaí. O valor dos produtos era descontado diretamente dos salários dos trabalhadores, caracterizando indício de servidão por dívidas”, explicou o MPT-MG.

A inspeção constatou ainda que os trabalhadores eram transportados para as frentes de colheita em uma carreta aberta, acoplada a um trator. As frentes de trabalho não tinham instalações sanitárias, nem de área coberta ou protegida contra o mau tempo.

Foto: MPT-MG

Vítimas afastadas do trabalho

Os auditores verificaram ainda que nenhum dos dez trabalhadores eram registrados. As vítimas foram afastadas do trabalho e o empregador foi notificado pela Inspeção do Trabalho para a quitação das verbas trabalhistas devidas às vítimas.

O valor total das rescisões foi de R$ 41.869,20. Além desse montante, o empregador custeou a compra de passagens para todos os obreiros e também supriu os trabalhadores com o valor de R$ 500 para despesas com alimentação durante a viagem de retorno à cidade de origem.

Os auditores-fiscais do Trabalho emitiram as guias de Seguro-Desemprego dos Trabalhadores Resgatados, pelas quais cada um faz jus ao recebimento de três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.212,00) cada.

As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê.

Foto: MPT-MG