Receita Federal retém 130 mil em eletrônicos em Pouso Alegre e Poços de Caldas. Foto: Receita Federal

A Receita Federal realizou, na última sexta-feira (20), uma operação de fiscalização em dois centros de distribuição de plataforma de comércio online localizados em Pouso Alegre e Poços de Caldas. Durante as operações, foram apreendidas diversas mercadorias no valor estimado de R$ 130 mil.

Dos 172 produtos fiscalizados, 134 foram retidos. Entre as retenções, estavam cigarros eletrônicos, fones de ouvido, celulares e acessórios. As mercadoria não estavam acompanhadas de nota fiscal, o que configura crime de descaminho – quando não há o pagamento do imposto devido pela entrada de mercadoria estrangeira no país.

Já no caso dos cigarros eletrônicos, a comercialização configura contrabando. Isso porque esses produtos são proibidos pela legislação brasileira.

De acordo com a Receita Federal, os remetentes das mercadorias serão intimados a apresentar a documentação que comprove o pagamento dos impostos e a origem dos produtos. Porém, caso não apresentem, será dada a pena de perdimento das mercadorias. Os destinatários também são avisados sobre a retenção das mercadorias e orientados a entrar em contato com os vendedores.

Essa operações de fiscalização acontecem de forma contínua, sempre que há suspeita de importação irregular. O intuito é evitar a circulação de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, além de inibir a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio.