Foto: Câmara de Pouso Alegre

O Projeto de Lei nº 1.692/2026, encaminhado pela Prefeitura à Câmara, propõe a criação da Rede Municipal de Urgência e Emergência em Pouso Alegre/MG, com o objetivo de integrar, reorganizar e modernizar os serviços de pronto atendimento do município. A proposta ainda não foi votada pelos vereadores e voltou a ser discutida nesta quarta-feira (5), durante uma reunião entre a Secretaria Municipal de Saúde e parlamentares.

De acordo com o Executivo, a nova estrutura será formada pelo Pronto Atendimento São Geraldo, pela UPA Central e pela UPA São João, que assumirá os atendimentos atualmente realizados no Pronto Atendimento São João.

Segundo a justificativa do projeto, a criação da rede busca padronizar os protocolos de atendimento, integrar o funcionamento das unidades de saúde, fortalecer a segurança dos pacientes e melhorar a gestão dos serviços de urgência e emergência.

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Entre as mudanças previstas também está a implantação de um plano anual de gestão da rede e a criação de um núcleo permanente para capacitação dos profissionais que atuam nas unidades.

Concurso público e novos cargos

O projeto ainda prevê uma ampla reorganização do quadro de servidores da urgência e emergência. A proposta amplia o número de vagas em diversas categorias e cria novos cargos especializados, como médicos emergencistas, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas e assistentes sociais.

Foto: Câmara de Pouso Alegre

Outra medida prevista é a realização de concurso público para o preenchimento das vagas efetivas, reduzindo gradualmente a necessidade de contratações temporárias.

Caso a proposta seja aprovada, os profissionais deixarão de ser vinculados a uma unidade específica e passarão a integrar a Rede Municipal de Urgência e Emergência. Segundo a Prefeitura, a medida permitirá maior flexibilidade na distribuição das equipes, conforme a demanda de cada unidade.

Projeto segue em discussão

O projeto chegou a entrar na pauta da sessão da Câmara realizada na última terça-feira (4/8). Durante a tramitação, foram apresentadas diversas emendas e subemendas ao texto original. Algumas acabaram sendo retiradas pelos autores e permaneceram em análise uma subemenda e quatro emendas.

No entanto, a votação foi adiada após um pedido de vistas aprovado pelos vereadores. Nesta quarta-feira (5/8), a secretária municipal de Saúde, Mônica Mendes, acompanhada por integrantes da equipe técnica da pasta, participou de uma reunião na Câmara para esclarecer dúvidas dos parlamentares sobre a proposta.

Foto: Câmara de Pouso Alegre

A expectativa é que o Projeto de Lei nº 1.692/2026 volte à pauta de votação na próxima semana. Segundo o vereador Oliveira, presidente da Câmara, o projeto será colocado em votação em breve.