Prefeito sanciona orçamento de R$ 1,4 bilhão para 2026 em Pouso Alegre

Câmara aprovou em votação única e por unanimidade o PL, com duas emendas propostas pelos vereadores Israel Russo e Leandro Morais

Iago Almeida / 04 dezembro 2025

Pouso Alegre – catedral – Imagem: divulgação prefeitura

O prefeito de Pouso Alegre/MG, Coronel Dimas, sancionou o Projeto de Lei nº 1.617/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O PL tinha sido aprovado por unanimidade e votação única no último dia 18 de novembro, na Câmara Municipal.

A matéria, de autoria do Poder Executivo, prevê para o próximo ano um orçamento total de R$ 1.405.383.000,00, abrangendo o orçamento fiscal e o da seguridade social, incluindo todos os órgãos, fundos e entidades da Administração Pública direta e indireta.

O texto, que segundo a Câmara segue as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, detalha a distribuição dos recursos por categoria econômica, fonte de receita, órgãos e funções de governo.

Na justificativa, o Executivo disse que o orçamento foi elaborado com base nas prioridades da administração municipal e nas metas fiscais vigentes, buscando assegurar sustentabilidade financeira ao município e viabilizar ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população ao longo do próximo ano.

Emendas aprovadas

Duas emendas ao projeto também foram aprovadas. A Emenda nº 2, do vereador Israel Russo, propõe a realocação de R$ 30 mil dentro da LOA, retirando recursos destinados à realização e apoio de eventos e datas comemorativas para direcioná-los à reforma e modernização do Ginásio Poliesportivo Municipal.

Já a Emenda nº 3, de autoria do vereador Leandro Morais, realoca um montante de R$ 1 milhão, originalmente destinada à Manutenção do Departamento de Infraestrutura, para a criação de um Centro de Referência do Autismo.

Segundo a Câmara, o objetivo é que a rede municipal ofereça suporte integral e especializado a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O projeto foi aprovado por unanimidade após voto positivo dos vereadores Davi Andrade; Delegado Renato Gavião; Dionísio; Elizelto Guido; Ely da Autopeças; Fred Coutinho; Hélio Carlos de Oliveira; Israel Russo; Leandro Morais; Lívia Macedo; Miguel Tomatinho do Hospital; Oliveira; Odair Quincote; Rogerinho da Policlínica.

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