Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar jovem a facadas em Pouso Alegre

José Rafael dos Santos Silva, preso por homicídio qualificado foi condenado a 16 anos de prisão e ao pagamento de multa de R$ 10 mil. A decisão aconteceu durante Júri Popular em Pouso Alegre, nesta quarta-feira (18/3).

O crime aconteceu em 25 de janeiro de 2025 no bairro Jatobá. Jorge Cyrio da Silva, de 26 anos, teria passado a noite bebendo com o autor, quando supostamente cobrou uma dívida de drogas e foi esfaqueado.

O SAMU confirmou na época que a facada atingiu o coração do jovem. A Polícia Militar registrou homicídio por motivo fútil.

A PM prendeu na José Rafael, de 31 anos, em seguida ao crime, no Trevo do Costinha, que dá acesso à Fernão Dias. A faca foi localizada em uma área próxima e apreendida. Ele confessou o crime.

O Ministério Público pediu a condenação do autor à justiça. A sentença cita que a defesa do autor alegou legítima defesa, estado de necessidade, inexigibilidade de conduta diversa e desclassificação para lesão corporal seguida de morte e excesso culposo.

Para o Conselho de Sentença ficou comprovada a materialidade e autoria do crime e as qualificadoras de motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O juiz José Dimas Rocha Martins Guerra acatou a condenação.

O meritíssimo destaca que o réu tem elevada culpabilidade, “péssimos antecedentes conforme CAC e a personalidade já desviada para a criminalidade, assim como que o crime foi praticado de forma duplamente qualificada”.

A pena de 15 anos de prisão teve acréscimo de um ano, devido ao agravante de “reincidência noticiada na CAC”, cita o juiz. O total é de 16 anos em regime fechado.

Esta sentença fixou multa com valor mínimo de R$ 10 mil para reparação do dano causado pelo crime. O valor deve ser destinado aos representantes da vítima.

José Rafael continua no Presídio de Pouso Alegre. Ele está preso desde 26 de janeiro de 2025, segundo informação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais.