O contrato de concessão será válido até 2040. Vencerá a proposta da empresa que oferecer a menor tarifa de pedágio. O pedágio cobrado na rodovia pela atual concessionária Arteris Fernão Dias é de R$ 3 para carros, R$ 1,50 para motos e tarifas entre R$ 4,50 para veículos com semirreboque até R$ 18 por eixo para caminhões.
Quais empresas estão na disputa?
A atual concessionária, a Arteris Fernão Dias, disputará o certame da otimização contratual da concessão com a Motiva (ex-CCR) e o Grupo EPR, do grupo de infraestrutura Equipav e o fundo de investimentos Perfin. As propostas foram entregues nesta segunda-feira (8/12).
A Motiva gerencia atualmente 12 concessionárias, com concessões em seis estados brasileiros. Entre as rodovias administradas estão a Bandeirantes (SP), a BR-163 (MT), o Rodoanel (SP), a Via Dutra (SP-RJ) e a Rio-Santos (SP-RJ).
Já a EPR possui seis concessionárias nos estados de Minas Gerais e Paraná, entre elas a EPR Sul de Minas e a EPR Vias do Café, na região sul mineira. A EPR Sul de Minas administra as principais rodovias da região de Pouso Alegre, Itajubá e Poços de Caldas. Já a EPR Vias do Café atua na região de Alfenas, Varginha e Boa Esperança.
Já a Arteris é responsável pela Fernão Dias desde a privatização, em 2008. O grupo também possui outras seis concessionárias nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina. Entre as rodovias sob a sua administração estão a Anhanguera (SP-330), a Régis Bittencourt (BR-116) e o trecho da BR-101 no RJ.
A empresa vencedora terá que investir R$ 14,8 bilhões nos próximos 10 anos, destinados à modernização, duplicação e ampliação da rodovia. Um dos pontos de destaque será a mudança de traçado em trecho de serra no Sul de Minas, que tem constantes acidentes.
Atualmente, motoristas e motociclistas vêm reclamando do estado de alguns trechos da Fernão Dias. Veja o que prevê o edital:
- 108 km de faixas adicionais;
- 14 km de vias marginais;
- 9 km de correções de traçado;
- 29 passarelas;
- 17 interseções otimizadas;
- 2 Pontos de Parada e Descanso (PPDs)
- melhorias de acesso;
- passagens de fauna;
- áreas de escape;
- túneis.
“Nós temos correções de traçados, essa é uma rodovia que passa por uma região sinuosa, nós tínhamos um número de tombamentos de carretas muito relevantes. Só para ter uma ideia, no ano passado, a rodovia ficou 52 dias paralisada, se a gente somar todas as interrupções de tráfegos por acidentes e por tombamento de carretas. A segunda rodovia brasileira em volume de tráfego tem um número de interrupções muito alto por falta de investimentos. Vamos fazer a implantação de túneis. Por ela estar recebendo um tráfego bastante significativo, ela teve uma degradação do pavimento bastante acelerada e nós vamos colocar R$ 5 bilhões de investimentos só na melhoria dos pavimentos”, pontua a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.
Caso a Arteris não seja a vencedora do certame, ela deverá ser indenizada em R$ 295 milhões pela nova controladora da concessão. A Arteris executou praticamente todo o programa de obras previsto, mas o antigo contrato de concessão não previa regras claras sobre ampliação de capacidade e outras melhorias em caso de aumento do volume de tráfego com o passar do tempo.