Foto: Reprodução Youtube

Os vereadores de Pouso Alegre, no Sul de Minas, aprovaram um projeto de lei que autoriza a utilização da Bíblia como material de apoio pedagógico em instituições de ensino da cidade. O Projeto de Lei nº 8.043/2025 foi votado na sessão extraordinária desta segunda-feira (8/12).

De autoria do vereador Leandro Morais (União Brasil), a proposta teve aprovação em 1º turno e ainda precisa ser votada mais uma vez. Conforme o projeto, o texto poderá ser utilizado para estudo cultural, histórico, geográfico e arqueológico.

Contudo, segundo o PL, os estudantes não serão obrigados a participar dessas atividades, devido à liberdade de crença. Conforme a justificativa do projeto, o objetivo é “oferecer aos estudantes a oportunidade de compreender as raízes civilizatórias que moldaram sociedades ao longo dos séculos”.

Apenas dois vereadores foram contra a aprovação do projeto, Hélio Carlos de Oliveira (Hélio da Van) e Lívia Macedo. Os demais vereadores votaram a favor, sendo Davi Andrade; Delegado Renato Gavião; Dionísio; Elizelto Guido; Ely da Autopeças; Fred Coutinho; Israel Russo; Leandro Morais; Miguel Tomatinho do Hospital; Oliveira; Odair Quincote; Rogerinho da Policlínica. Como não houve empate, o Presidente não votou.

“Que bom que esse projeto é autorizativo, e tomara que a Secretária de Educação não autorize colocar um projeto dessa natureza, até porque, nossas crianças precisam de ensinamentos que sejam mais valiosos na vida desses alunos. Por exemplo, a questão ambiental é preciso falar mais nas escolas, a questão de proteção animal, até hoje não conseguimos ter um projeto que falasse de consciência ambiental e proteção animal. Não adianta nada, ficar orando, orando, e não cuidar da nossa terra. Daqui a pouco acaba o mundo, o tal do apocalipse que vocês falam, nós mesmos estamos destruindo”, disse o vereador Hélio da Van em seu voto contrário.

Confira o projeto na íntegra!

“É um projeto muito tranquilo. Ele dá possibilidade do professor trabalhar a questão histórica da bíblia, utilizando nas matérias de história e geografia, como eu disse aqui na justificativa. E, ao mesmo tempo, dá a liberdade para que os professores trabalhem isso com seus alunos, sem imposição religiosa. Para nós cristão a bíblia sagrada é o principal livro, é o nosso manual de vida, e colocarmos nas escolas para aquelas professoras e professores, que sintam a vontade de trabalhar esse material de forma didática e pedagógica, eu não vejo nenhum problema”, disse o vereador Leandro Morais, propositor do projeto, em sua fala.

Festas como Patrimônio Cultural Imaterial

Um outro projeto aprovado em 1ª votação nesta segunda-feira, foi o PL nº 8139/2025, de autoria dos vereadores Dr. Edson e Delegado Renato Gavião, que inclui as festas paroquiais como patrimônio cultural imaterial de Pouso Alegre. Ainda haverá segunda votação.

O texto do projeto define que essas festas são todas as que têm origem tradicional ou religiosa, envolvem a comunidade local e contribuem para a preservação da identidade cultural, da fé e da memória coletiva do município.

O projeto estabelece também que a Prefeitura deve desenvolver ações de incentivo, preservação e valorização dessas festas, incluindo apoio logístico, promoção turística e registro documental.

Conforme a justificativa da matéria, “o objetivo é garantir a preservação dessas manifestações e fomentar políticas públicas voltadas à valorização da cultura popular”. Todos os vereadores votaram à favor do PL, aprovado por unanimidade.