Pouso Alegre recebe audiência pública para debater Concessão de Rodovias no Sul de Minas

MG 290 e BR 459 estão entre estradas que terão serviços repassados à iniciativa privada. Os pedágios serão cobrados em sete praças nos seis trechos de rodovia sob concessão, três dessas praças ficarão na BR 459. O valor inicial deve ser superior a R$ 7,50.

São seis trechos de rodovias que cortam o Sul de Minas que estão incluídas no projeto de Concessão do Governo de Minas. No lote Pouso Alegre, assim denominado pelo edital, prevê que 379,5 quilômetros de extensão da malha rodoviária sob responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER/MG), serão entregues para a iniciativa privada.

A proposta prevê diversas melhorias em rodovias do trajeto Poços de Caldas – Pouso Alegre – Itajubá e Circuito das Malhas (BR-459, BR-146, MG-455, MG-290, MG-459 e MG-295). obras como novos contornos, novas interseções (de nível e rotatórias) e melhorias nas existentes, faixas adicionais e duplicações, melhorias nos acessos, novas passarelas para pedestres, entre outros investimentos.

Pedágios de mais de R$ 7

Depois dos investimentos realizados, as empresas concessionárias passarão a cobrar pedágio nessas rodovias. Serão sete praças de pedágio, três delas na BR 459, dois na MG 290, um na MG 459 e um na BR 146.

O valor base do edital é de R$ 6,95 de janeiro de 2016, com reajuste anual pelo IPCA. Então, se a cobrança começasse esse ano, a tarifa seria em torno de R$ 7,50. Mas, o processo de concessão e autorização para a cobrança ainda leva um tempo para acontecer e o valor será outro.

Audiências no Sul de Minas

 Nesta terça-feira (20) e esta quarta-feira (21) foram realizadas quatro audiências públicas na região. Além de Pouso Alegre, teve a apresentação e discussão do programa em Poços de Caldas, Itajubá e Inconfidentes.

Participaram dos debates o secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop), Murilo Valadares; o deputado estadual Ulysses Gomes; o Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER – MG), Djaniro da Silva; o Diretor Regional do DEER Itajubá, Wellington Serra; e diversos prefeitos, vereadores e lideranças da região.

O objetivo das audiências foi explicar melhor o programa ao público, que pôde opinar e dar sugestões para construir um projeto mais eficaz. Para Murilo Valadares, a opinião popular é fundamental: “Só tem sentido fazer concessão se for para ouvir as pessoas e fazer dar certo. O Governador Pimentel quer ouvir as pessoas, ouvir para governar é muito importante!”

Para Ulysses Gomes, o projeto visa solucionar problemas antigos: “A melhoria nas estradas da região é uma demanda de anos, que deve ser atendida com a concretização do programa. O objetivo do Governo de Minas é elaborar um projeto que melhor atenda à população. Para isso acontecer, é preciso ouvir os moradores das cidades contempladas, colhendo sugestões e ideias de melhorias”.

O Programa de Concessão de Rodovias é uma iniciativa do Governo do Estado que prevê diversas melhorias em rodovias do trajeto Poços de Caldas – Pouso Alegre – Itajubá e Circuito das Malhas (BR-459, BR-146, MG-455, MG-290, MG-459 e MG-295). O modelo de concessão será a PPP (Parceria Público-Privada), que é diferente da privatização. Na privatização o bem público é transferido de forma integral e definitiva à iniciativa privada. Na concessão o bem é cedido por determinado tempo, neste caso 30 anos. Após este período, o bem retorna para o Governo do Estado.

O programa deve gerar 600 empregos diretos através da concessionária e 900 diretos através das obras. O investimento total será de R$ 2.668,6 bilhões e os municípios devem receber, através dos tributos gerados pelos pedágios, mais de R$ 257 milhões ao final dos 30 anos.