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Prefeitura fecha o cerco contra ambulantes em Pouso Alegre

Magson Gomes / 30 maio 2017

Mesmo após algumas apreensões, Terra do Mandu flagrou vendedores de meias, tapetes e goiaba atuando tranquilamente no centro da cidade.

Desde a semana passada, a Prefeitura de Pouso Alegre intensificou a fiscalização para impedir que ambulantes continuem vendendo mercadorias na cidade, principalmente na área central. Não existe um levantamento, mas de acordo com o setor de fiscalização de posturas, nos últimos dias tem aumentado o número de vendedores de meias, goiabas e tapetes. Todos são de outras cidades. Na semana passada, dez apreensões foram feitas.

Meias apreendidas de ambulantes na semana passada. (foto Prefeitura)

A gerente da fiscalização de postura, Vivian Siqueira, explica que os ambulantes não têm autorização para atuarem na cidade. “Não existe nenhuma legislação que permite pessoas saírem andando pelas ruas de Pouso Alegre vendendo suas mercadorias”. E por não existir legislação, não tem como os ambulantes tirarem alvará de permissão para esse comércio.

Todos os dias tem fiscais da prefeitura nas ruas coibindo a prática e, em alguns dias específicos, o trabalho ganha reforço.

Mas isso não tem intimidado as pessoas que trabalham como ambulantes. Na tarde desta segunda-feira (29), Terra do Mandu flagrou os ambulantes ao redor da Praça Senador José Bento (veja vídeo abaixo). Cícero veio do Ceará e estava vendendo tapete e diz que não sabia da proibição. Ele conta que não foi abordado pela fiscalização. O vendedor de goiaba veio do Paraná e já foi abordado pelos fiscais. Mas, voltou a vender as frutas.

Diego é vendedor de meias. Ele veio da Paraíba. O ambulante diz que há outros 20 vendedores de meia em Pouso Alegre. Diego também já teve mercadoria apreendida pela fiscalização e continua trabalhando porque diz que não tem para onde correr. “Eu acho meu errado [proibir os ambulantes]. Eu acho que eles deveriam estipular uma taxa para gente pagar e trabalhar regular. Seria bom pra gente e pra prefeitura”, diz o ambulante.

De acordo com a gerente de fiscalização, a Associação do Comércio e Industria de Pouso Alegre (Acipa) e outros comerciantes da cidade têm pedido essa fiscalização. “Outros motivos para permitirmos os ambulantes: eles não recolhem nenhum tipo de imposto e também não sabemos a procedência de suas mercadorias”, conta Vivian que ainda exemplifica que os ambulantes montam bancas no meio das calçadas, obstruem a passagem de pedestres.

As mercadorias apreendidas pela fiscalização, no caso de alimentos, são descartadas. Já produtos como meias, ficam apreendidas por três meses e após esse prazo são doados a instituições beneficentes.

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