Teatro Municipal de Pouso Alegre / Foto: Prefeitura

Agentes culturais de Pouso Alegre, pessoas físicas ou jurídicas, com interesse em realizar projetos no município podem inscrever, a partir desta quarta-feira (27/5), suas propostas para o edital de chamamento público Nº 03/2026, Lei Municipal de Incentivo à Cultura: 25 anos – Fundo De Projetos Culturais (FPC).

As inscrições terminam no dia 29 de junho e estão sendo realizadas através do Portal de Autoatendimento da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Os interessados deverão realizar o cadastro na plataforma para conseguir participar do edital.

Segundo a Prefeitura, o edital foi reformulado com base no Marco Regulatório do Fomento à Cultura (lei Federal 14.903/2024) e trouxe mudanças que refletem as necessidades da população e dos artistas pouso-alegrenses.

Lei de Incentivo à Cultura de Pouso Alegre

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura faz 25 anos em 2026. Nesse tempo, consolidou-se como uma política cultural que possibilita a realização, em parceria com o poder executivo, de projetos locais de arte e cultura, trazendo inclusão, lazer, cultura e bem estar para a população de Pouso Alegre.

Os dados da Superintendência de Cultura mostram que apenas nos últimos 4 anos, 146 ações gratuitas foram aprovadas e realizadas na cidade, trazendo opções de lazer para os cidadãos de Pouso Alegre.

A seleção dos projetos é realizada por uma comissão com participação de servidores e da sociedade civil, em igual número, garantindo a isonomia e boa-fé na seleção dos projetos.

Regras

Podem participar pessoas físicas, jurídicas e grupos/coletivos culturais de Pouso Alegre, que atuem prioritariamente com arte e cultura. O proponente deve se atentar para o preenchimento dos anexos necessários para sua inscrição, conforme disposto no edital, os quais deverão ser enviados através do portal de autoatendimento.

Edital e atendimento a dúvidas

O edital e seus anexos estão disponíveis na seção EDITAIS do site da Prefeitura ou pelo link: https://pousoalegre.mg.gov.br/concursos_view/2348
link para inscrição: https://pousoalegre.atende.net/autoatendimento/servicos/e-inscricao-edital-032026-lei-municipal-de-incentivo-a-cultura

Dúvidas:
* E-mail: incentivoaculturapa@gmail.com
* Telefone: (35) 3112-3879 / ramal 2
* Whatsapp: (35) 99268-0221 (apenas mensagens)